Proteção Constitucional Criança Adolescente Jovem E Idoso

Assistência Social, estando orientada pelas normas constitucionais referidas á Política Nacional de Assistência Social, definidos pela Lei Orgânica da assistência Social – LOAS Lei n. 8.742 de 03 de dezembro de 1993 e Norma Operacional Básica – NOB aprovada em 14 de julho de 2005 que visa a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O Sistema organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a proteção social básica, destinada a…

a todos que me acolheu com muito amor e carinho, obrigada. Enfim, a todos que acompanharam e ajudaram na concretização dessa aspiração por um mundo menos injusto e doloroso para as famílias brasileiras. CARVALHO, FATIMA ADRIANA DE JESUS. ADOLESCENTES GRÁVIDAS: P2013. 42 laudas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Cidade Ocidental, 2013. RESUMO A adolescência é um período…

.............................................................................................................. 46 . Objetivo estratégico III: Fortalecimento dos direitos econômicos por meio de políticas públicas de defesa da concorrência e de proteção do consumidor......................................................................................................... 47 . Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras…

visa apresentar os problemas sociais evolvendo as crianças e adolescentes não só do nosso município como também de todo o país, pois essas decadências vêm atingindo cada vez mais famílias. Podendo mostrar quais os direitos e deveres de cada um na sociedade, as medidas socioeducativas, e os acompanhamentos psíquico-pedagógico. Mostrando também as soluções que se deve ser tomada para uma melhor convivência em sociedade, pois muitos desses jovens sofrem pré-conceitos de uma sociedade…

estabeleceu dois critérios de seleção da população pobre: a) pertencimento comunitário, a prioridade e às vezes exclusividade de atendimento, é para o pobre morador da cidade; b) inaptidão para o trabalho, pois a assistência prioriza a criança órfã, o deficiente e o idoso, os quais são incapazes de suprir sua própria subsistência através do trabalho. Quando lê fala do pertencimento comunitário, coloca que esse critério agia no sentido de banir o estrangeiro, proibir mendicância,…

.. 7 2 Apresentação ........................................................................................... 8 3 Análise Avaliativa ..................................................................................... 10 ù Eixo Criança e Adolescente – Prioridade Absoluta .................................... 12 ù Eixo Cidadania e Diferença ....................................................................... 23 ù Eixo Enfrentamento da Pobreza .....................................

1.1. IDENTIICAÇÃO Local de Estagio: Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – CRAS Centro de Referência de Assistência Social Programa/ Projeto: Alcoolismo: O uso abusivo do álcool em adolescentes do município de Sebastião Laranjeiras, inserido no Programa Projovem Adolescentes Estagiária: Oizeli Garcia de Araújo Alves Supervisor de Campo: Kátia Silene Alves Dos Santos CRESS: 5256 Data de Elaboração: 01/07/2010 Dias/Horários: De 03/05/2010 à 01/07/2010, nas terças

1- INTRODUÇÃO 1.1- Emendas Constitucionais A Constituição é um documento formal, que tem por finalidade regrar a vida dos indivíduos dentro da sociedade, gerando uma convivência pacífica, dentro do seu território, do qual exerce sua soberania. A Constituição é o objeto de estudo do Direito Constitucional, conceituado com diversos sentidos, como sociológico, político, formal, material, jurídico e cultural. No sentido sociológico, a Constituição só é legítima quando possui o…

subsídio para o magistrado para além da perícia técnica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ÁLVARO, José Luis; GARRIDO, Alicia. Psicologia Social: perspectivas psicológicas e sociológicas. São Paulo: Mc Graw-Hill, 2006. ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1981. BRANDÃO, Eduardo; GONÇALVES, Hebe Signorini (orgs.). Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004. BRITO, Leila Maria Torraca. Paternidades Contestadas. Belo…

à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de…