Proteção Constitucional Criança Adolescente Jovem E Idoso

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo CRFB Constituição da República Federativa do Brasil ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Ed. Edição MP Ministério Público Nº Número OAB Ordem dos Advogados do Brasil P. Página PEC Projeto de Emenda Constitucional SC Estado de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal UNIVILLE Universidade da Região de Joinville UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância (United Nations

CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CRISTIANE DA SILVA SANTOS A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. COARI-AM 2014 2 CRISTIANE DA SILVA SANTOS A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para obtenção de nota parcial…

Área de Saúde do Adolescente e do Jovem Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 6.º andar, sala 622 CEP: 70058-900 – Brasília, DF Tel.: (61) 3315-2375 Fax: (61) 3315-2747 E-mail: adolescente@saude.gov.br Coordenação: Ana Sudária de Lemos Serra Socorro Tabosa Thereza de Lamare Elaboração: Miriam Ventura Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem.…

PARA O IDOSO NO BRASIL--------------------------4 3 CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------------------8 REFERÊNCIAS---------------------------------------------------------------------------------------10 Introdução Trabalho acadêmico com o objetivo, de dar enfoque a real situação da pessoa idosa no Brasil, levando em conta o decorrer histórico e o processo de reestruturação das leis públicas, que protege o cidadão…

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/1990 a 32/2009. PREÂMBULO O Povo Paulista, invocando a proteção de Deus, e inspirado nos princípios constitucionais da República e no ideal de a todos assegurar justiça e bem-estar, decreta e promulga, por seus representantes, a CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO TÍTULO I Dos Fundamentos do Estado Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do

ACADÊMICO: DAGOBERTO TEIXEIRA INTRODUÇÃO No debate atual sobre a ressocialização do adolescente em conflito com a lei a atuação do profissional do Direito busca situar sua ação a partir da compreensão da realidade, das questões sociais que tornam o funcionamento da comunidade marcado por profundas contradições. Por conta disso, é importante trazer à luz o debate em torno da ressocialização do adolescente através das medidas socioeducativas, especialmente aquela denominada de…

intensificação das lutas trabalhadoras. Com isso houve a criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) em 1966; a expansão da cobertura previdenciária na década de 70; a expansão da política habitacional; entre outros explanam a expansão da proteção social no período. DESENVOLVIMENTO Na década de 1930, o Brasil se caracterizava por uma estrutura econômica baseada na agricultura, enquanto que o poder politico se concentrava nas oligarquias rurais, foi neste…

motivação, do apoio social, do encaminhamento, no processo de recuperação e de reinserção social da pessoa toxicodependente. Lar de idosos: Promovendo a hospitalidade, isto é, acolhendo e integrando o idoso, para que o mesmo se sinta parte integrante da instituição, através da escuta ativa e do olhar clínico, prestar os cuidados adequados à satisfação das necessidades dos idosos, tendo em vista a manutenção da sua autonomia e independência e encaminhar as pessoas idosas para soluções…

Saúde Área de Saúde do Adolescente e do Jovem Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 6.º andar, sala 622 CEP: 70058-900 – Brasília, DF Tel.: (61) 3315-2375 Fax: (61) 3315-2747 E-mail: adolescente@saude.gov.br Coordenação: Ana Sudária de Lemos Serra Socorro Tabosa Thereza de Lamare Elaboração: Miriam Ventura Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Marco legal:…

importância da garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da cidadania; • Conscientizar a comunidade acerca das drogas apontando suas causas e conseqüências; • Alertar as adolescentes sobre os riscos e problemas de uma gravidez na adolescência; • Realizar palestras de modo que venha conscientizar adolescentes e jovens acerca do uso de preservativos como forma de proteção contra as doenças sexualmente…