Proteção Constitucional Criança Adolescente Jovem E Idoso

violência, em relação à garantia de direitos para a humanidade através de legislações específicas. No segundo momento, enfatizamos à violência doméstica no que diz respeito a sua origem, conceito - fazendo um recorte à violência contra a criança e adolescente - e a legislação desse enfrentamento. Por último, colocamos as possibilidades de enfrentamento dessa Violência, através de diversos eixos que passam por vários limites e fragilizam os direitos dessas vítimas. 2 –…

Falcão Silva SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Adjunta Valéria Maria de Massarani Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Simone Aparecida Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica Léa Lucia Cecílio Braga Diretora de Proteção Social Especial Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais Maria José de Freitas Diretora de Rede Socioassistencial Privada do SUAS Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a…

1 TEMA E DELIMITAÇÃO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REINSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES 2 JUSTIFICATIVA A violência urbana é, atualmente, um dos principais problemas enfrentados pela população brasileira, especialmente na cidade de Teresina têm-se observado um índice crescente e alarmante de adolescentes envolvidos na criminalidade. São inúmeras as nuances para que se entenda o problema; desde a falta de estrutura provocada pelas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALEGRETE - RS 2015 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como Atividade Interdisciplinar com eixo integrador das disciplinas: Ética…

ocorre certo afastamento na formação da gestão da assistência social. Saúde e Previdência Social Isto constrói um novo ambiente direcionado pelo desenvolvimento social colocou novas questões para a assistência social trazendo e mostrando o sentido de proteção social, próprio da seguridade social Mas estas questões traziam inquietude quanto a esse novo lócus de gestão da assistência social, uma estratégia institucional que poderia ao mesmo tempo fortalecer ou fragilizar o âmbito de uma…

os estudantes, advogados e assinantes do Instituto. GUIA DE ORIENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS Diretos Humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas. Homens e mulheres, negros, brancos, amarelos, índios, homossexuais, idosos, crianças e adolescentes, portadores de deficiência, populações de fronteiras, estrangeiros, migrantes, refugiados, portadores de HIV/ Aids, policiais, presos, despossuídos e os que têm acesso à riqueza, trabalhadores sem terra, sem teto, todos, sem…

PROVISÓRIO I - INTRODUÇÃO II - DESENVOLVIMENTO 1. A proteção integral da criança e do adolescente na CR88 e as cláusulas garantidas pelos artigos 227 e 228 da Carta Magna 2. O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente como concretização dos direitos da criança e do adolescente constitucionalmente garantidos 2.1. Noções históricas: o Código de Menor 2.2. Os atos infracionais previstos no ECA 2.3. As medidas socioeducativas no âmbito da proteção integral à infância e à…

Lesao corporal ) Acadêmico: Nelson Antonio de Carvalho Orientador Pretendido: Prof. Dr. CASSI0 Resumo: INTRODUÇÃO: A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família; Porém, sabe-se que esta questão não é…

saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados) como "piso mínimo normativo", ou seja, como direitos básicos. [07] A educação é, portanto, consagrada como um direito social no artigo sexto do texto constitucional. Ou seja, a Constituição Federal estabelece ser direito social a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a…