Proteção Ao Corpo Morto

uma religião como a adivinhação, a magia, e a astrologia. A religião também permitia que em diversas cidades de seu domínio, acreditasse fielmente na vida após a morte e assim desenvolveram vários ritos funerários. Tinham o costume de enterrarem os mortos com alguns objetos pessoais dentro da tumba, e através da própria tumba onde o falecido foi colocado poderia nos indicar a condição financeira dele e da família. Ou seja, se o defunto fosse rico, obviamente sua tumba seria mais…

aos direitos da personalidade. Os Direitos da personalidade destaca-se a vida, a liberdade, a honra o nome e a imagem,são elementos de proteção do Direito da personalidade. Pelo o que entendi existe três tipos de integridade. 1- Integridade Física: que compreende a vida, alimentos, o próprio corpo vivo ou morto, o corpo alheio e partes separadas do corpo. 2- Integridade Intelectual: compreende liberdade de pensamento, autoria cientifica , literária e artística. No Direito…

CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. IMPEDIMENTO OU PERTUBAÇÃO DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA. Art. 209. “Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:” Pena – “detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.” Parágrafo único. “Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.” O tipo penal, prescrito no caput é “Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. O bem jurídico protegido aqui vem a ser sentimento de…

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Esses direitos podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes e inatos à pessoa, havendo uma valorização da individualidade, visando a proteção jurídica e a dignidade da pessoa humana de forma mais completa. Então, podemos dizer que o direito da personalidade é constituído a partir de uma concepção antropocêntrica do Direito. Há direitos denominados personalíssimos porque…

moral, reconhece-se também o direito à integridade física. Direito à dignidade humana: A vida é o direito mais precioso do ser humano. Há uma proteção jurídica à vida, ao próprio corpo morto ou vivo, compreendendo por sua amplitude, o direito ao corpo vivo e às suas partes integrantes. Essa proteção começa desde a concepção, e se estende até a morte. O corpo é algo também inalienável, embora se admita a disposição de suas partes, seja em vida, seja para depois da morte, desde que,…

O CUIDADO DEVIDO AOS MORTOS Por Carlos Martins Nabeto O tratado "De Cura pro Mortuis Gerenda" (O Cuidado Devido aos Mortos) foi escrito por Santo Agostinho em 421, como resposta a uma consulta feita pelo bispo Paulino de Nola, a respeito da vantagem de se sepultar um cristão junto ao túmulo de um santo. Embora a pergunta fosse, de certa forma, simples, Santo Agostinho aborda uma série de fatos importantes e interessantes a respeito dos mortos, que até hoje são conservados e respeitados…

Imprescritibilidade: pois são direitos que podem ser defendidos em juízo ou fora dele, a qualquer tempo. 4. Os direitos da personalidade destinam-se a resguardar a dignidade da pessoa humana. Diante disso, qual (quais) as sanções que devem suportar o ofensor? O morto tem a garantia de algum direito da personalidade? Explique. R: O ofensor receberá a sanção correspondente, consistente na repreensão social, tantas vezes quantas forem suas ações ilícitas, até conscientizar-se da…

........................................03 4.6 - Não sujeição a desapropriação..................................................03 ...4.7 –Vitaliciedade..............................................................................03 5 - DA PROTECAO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE..........03 6 – DIREITOS DA PERSONALIDADE E A CONSTITUICAO FEDERAL...................................................................................................03 7 – DIREITOS DA PERSONALIDADE E O…

escritas, os egípcios não deixaram obras que sistematizassem de forma clara e organizada as suas crenças. Em geral, os investigadores modernos centram-se no seu estudo em três obras principais, o Livro das Pirâmides, o Livro dos Sarcófagos e o Livro dos Mortos. Mitologia egípcia e religião: No Egito Antigo, as pessoas seguiam uma religião politeísta, ou seja, acreditavam em vários deuses. Estas divindades possuíam algumas características (poderes) acima da capacidade humana. Poderiam,…

comércio”, merecem proteção legal. A Constituição Federal expressa: Art. 5, X – Constituição Federal: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Os direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou…