Proteção Animal

Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, 4 de setembro de 2014 Aluna: Natália Sché Viegas Disciplina: Direito dos animais Professora: Letícia Albuquerque FICHAMENTO DO ARTIGO “CONSTITUIÇÃO E ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UM IMPACTO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO” MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ALBUQUERQUE, Letícia. Constituição e animais não-humanos: um impacto no direito contemporâneo. 1) RESUMO A necessidade de preservação do meio ambiente vem sendo uma preocupação global que envolve

FOREM AS ALTERNATIVAS CORRETAS. 1) A tuberculose institucional assim como outras doenças e infecções observadas nos centros de saúde públicos é um do exemplo clássico (0,5): a. Do desconhecimento sobre o uso correto e importância das máscaras de proteção respiratória. b. Do uso inadequado de EPIs c. Da falta de conhecimento e aplicação prática das boas práticas de biossegurança d. Do uso de cabines de segurança biológica inadequadas para atividade laboratorial envolvendo…

A FAVOR DO DIREITO DOS ANIMAIS: A luta pelo direito dos animais parte do pressuposto que, se os seres humanos têm direitos, os animais (seres não humanos) também devem ter. A não-violência é o princípio norteador do movimento pelos direitos dos animais, já que como os animais podem sofrer e sentir dor, atos de violência ou abuso devem ser evitadas, da mesma forma em que as mesmas ações não devem ser causadas em seres humanos. Assim, baseado nessa perspectiva a defesa de que todos os…

Matutino 1º semestre Docente: Benedito Eugênio Discentes: Bruno Magalhães Neves Tema – Tráfico de Animais. Preservação dos direitos aos Animais Resumo - A luta para preservar os animais que vem sendo explorado de forma ilegal é constante. Campanhas são feitas, leis são criadas, mas o trafico de animais vem crescendo de forma absurda. Esse tráfico vem retirando milhares de animais do seu habitat natural, seja para atender as vontades de colecionadores,ou para sustentar o…

Trabalho com animais: Biossegurança e Boas Práticas em Biotérios de Experimentação. Biotério: Instalações dotadas de características próprias para atender as exigências dos animais onde são mantidos ou criados → bem-estar e saúde → desenvolver e reproduzir → responder satisfatoriamente aos testes neles realizados. Classificação dos Biotérios Quanto à finalidade: 1. Biotério de Criação: matrizes reprodutoras. 2. Biotério de Manutenção/Produção: fornecimento de órgãos…

de Oficiais de Controle Animal, com o objetivo de capacitar seus funcionários, para desenvolver a manipulação correta de cães e gatos, assim como instruções de posse responsável na adoção dos mesmos. 100% dos funcionários do departamento participaram da formação, que contemplou práticas cirúrgicas a técnicas de tratamento com os animais. Paralelo a isso, a prefeitura desenvolve com frequência uma feira de adoção animal, que conscientiza a população sobre a posse de animais de estimação,…

CESAR COLNAGO DEPUTADO FEDERAL PSDB-ES MANUAL JURÍDICO DE PROTEÇÃO ANIMAL BRASÍLIA - 2014 APRESENTAÇÃO Desde que entrei para a vida pública, sempre guiado pelo sentimento de mudança e de não conformismo, tenho abraçado diversas causas, entre elas a ambiental e a de defesa dos animais. Não à toa, fui Secretário de Meio Ambiente do município de Vitória/ES. As primeiras iniciativas nessa área transformaram-se em sucessivas lutas ao longo dos anos. Fiz parte e tenho…

Bem Estar Animal na União Europeia Filipa Carvalho G11N 2100136 Introdução A União Europeia desenvolve políticas e padrões mínimos para o bemestar e a proteção dos animais há aproximadamente 30 anos. Desde a década de 1980 um grande número de “regulamentos” e “diretivas definiram padrões mínimos para o transporte e abate dos animais, bem como aspetos do ambiente de produção, como a criação de um espaço físico adequado em sistemas de produção confinados. Conceito de Bem Estar Animal…

A proteção de nossa fauna vem sendo garantida por diversos instrumentos legislativos (Código de Caça, Código de Pesca, Lei de Contravenções Penais etc.) e a partir de 1988 passou a tutela jurídica dos animais a ter status constitucional. Sumário:1. Meio Ambiente (Notas Introdutórias). – 2. Proteção jurídica da fauna – 3. Segue: proteção jurídico penal – 4. O tipo penal do artigo 32 da Lei 9.605/98 – 5. Sujeitos: ativo e passivo. 6. Objeto jurídico. – 7. Objeto material - 8. Conduta – 9.…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIA REGINA DE OLIVEIRA HEUER A PROTEÇÃO LEGAL AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Florianópolis (SC) 2011 MARIA REGINA DE OLIVEIRA HEUER A PROTEÇÃO LEGAL AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisul como requisito para a…