Proteção Animal

O Livro, Filhos da Alma, Animais que nos tornam mais humanos é um projeto beneficente, cuja renda será toda revertida para a Sociedade Uberabense de Proteção aos Animais (Supra) que está passando por uma situação crítica para manter os 300 animais que se encontram no momento. Foi a maneira que encontramos de ajudar a Denise que realiza esse trabalho tão sério e tão bonito. Começamos então a reunir o que chamo de “caso de amor” vindos de várias pessoas, do Brasil e do exterior. São casos…

seres humanos mantêm estreita relação de co-dependência com os animais, e ao longo dos séculos essa relação também contribuiu para a formação de vínculos afetivos, onde um animal torna-se mesmo um membro da família, daí se iniciou a relação afetiva entre a pessoa humana e o animal de estimação e a evolução de ética em relação a esses seres, tomou forma e exigiu leis específicas para seus direitos nascidas dos clamores dos amantes de animais no todo e que passaram a exigir um novo olhar…

Nome: SOS Bichos – Associação de Proteção Animal Localização: Belo Horizonte – MG Filiados: A SOS Bichos não possui um programa de Filiação, porém, conta com a ação de colaboradores, voluntários e parceiros em suas ações. Causa: A SOS Bichos – Associação de Proteção Animal é uma organização sem fins lucrativos, criada há 04 anos, com o objetivo de promover a guarda responsável e a defesa dos direitos dos animais. Sua proposta é interligar sociedade, proteção animal e saúde pública…

LEI Nº 14037 - INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. Publicado no Diário Oficial Nº 6456 de 11/04/2003 A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei: Art. 1º Institui o "Código Estadual de Proteção aos Animais" estabelecendo normas para a proteção dos animais no Estado do Paraná, visando compatibilizar o desenvolvimento sócio-econômico com a preservação ambiental. Art. 2º

Edwiges LEI DE PROTEÇÃO À FAUNA: Lei 5.197/67 Juiz de Fora 2013 Edwiges LEI DE PROTEÇÃO À FAUNA: Lei 5.197/67 Atividade Supervisionada apresentada como parte integrante

Proteção Contra Choque Elétrico Proteções contra contato direto Dispositivo à Corrente Diferencial Residual Definição de choque elétrico  “É a perturbação de natureza e efeitos diversos que se manifesta no organismo humano ou animal quando este é percorrido por uma corrente elétrica”. G. Kindermann, “Choque Elétrico”, Ed. do Autor, Fpolis,2005. Choques elétricos  A proteção contra choques elétricos é regulamentada nas normas: – NBR 5410-2004 da ABNT – …

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE DIREITO DAIANE LAZZAROTTO A TUTELA JURÍDICO-PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS CAXIAS DO SUL 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE DIREITO DAIANE LAZZAROTTO A TUTELA JURÍDICO-PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito à obtenção do título de Bacharel…

LEGISLAÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL NO BRASIL A legislação de bem-estar animal no Brasil teve inicio com o Decreto nº 24.645 de julho de 1934, que estabelece medidas de proteção animal. Nossa atual Constituição Federal de 1988, no seu artigo nº 225, dota o poder público de competência para proteger a fauna e a flora, vedando práticas que submetam os animais a crueldade. Nesta lógica a Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal do Mapa, instituída através da Portaria nº 185 de março de…

Constituição Federal de 1988 e a proteção da vida dos animais Preceitua a Constituição Federal: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VII – proteger a fauna e a flora, vedadas na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. Os animais fazem parte da fauna e, portanto, incumbe ao Poder Público protegê-los (art. 225, § 1º, VII). Essa proteção como dever geral…

em consideração as diferentes interpretações da literatura especializada sobre a correção da decisão judicial. Com base na teoria dos princípios, argumenta-se que é incorreto interpretar ou reconstruir o caso como uma colisão entre o princípio da proteção do ambiente (fauna) e o princípio da livre manifestação cultural, cuja solução deveria ser o resultado de uma ponderação de bens. PALAVRAS-CHAVE: Farra do Boi. Manifestação Cultural. Ambiente. Fauna. Crueldade. ABSTRACT: This paper…