Proteção A Palavra

Advogado; Autor de diversos artigos e comentários jurídicos publicados e trabalhos apresentados em congressos e seminários jurídicos. Sumário: 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Legislação Ambiental Brasileira. 3. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Palavras-chave: meio ambiente; leis ambientais, Constituição Federal de 1988. O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E…

Autor de diversos artigos e comentários jurídicos publicados e trabalhos apresentados em congressos e seminários jurídicos. Sumário: 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Legislação Ambiental Brasileira. 3. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Palavras-chave: meio ambiente; leis ambientais, Constituição Federal de 1988. O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos…

IberoAmericanos da UFJF Acadêmica do Curso de Direito da Facnopar – Apucarana – Paraná paulaprux@hotmail.com Resumo: a autora apresenta uma análise do exercício da cidadania e do papel do cidadão diante dos problemas ambientais da atualidade. Palavras-chave: meio ambiente, cidadania, qualidade de vida. INTRODUÇÃO: A degradação do meio ambiente e o desequilíbrio ecológico têm, cada vez mais, trazido graves conseqüências à sociedade, comprometendo a saúde e a qualidade de vida…

as graças e as chamou de ‘Maria’!” (São Luiz Maria Grignon de Montfort). 1. Oração ao Espírito Santo Vinde, Espírito Santo! Vinde, por meio da poderosa intercessão do Imaculado Coração de Maria, Vossa amadíssima Esposa e nossa Mãe. Amém. 2. Palavra de Deus(Lc1, 26-38) 3. Ladainha “Maria, passa à frente da minha vida!” Da minha vida, Maria passa a frente... Dos meus anseios e receios, Maria passa a frente... Das minhas intenções e necessidades, Maria passa a frente... Dos meus desejos e

seja forte é a Rocha que é Cristo (Mateus 7.24-27). 7.24 Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as põe em prática, será comparado a um homem prudente, que edificou a casa sobre a rocha. 25 E desceu a chuva, correram as torrentes, sopraram os ventos, e bateram com ímpeto contra aquela casa; contudo não caiu, porque estava fundada sobre a rocha. 26 Mas todo aquele que ouve estas minhas palavras, e não as põe em prática, será comparado a um homem insensato, que edificou a sua…

O plágio segundo a Lei “O que é plágio? O direito autoral é a proteção jurídica das formas de expressão originais e criativas, tanto de simples idéias como de conhecimentos em geral e sentimentos humanos. A Lei 9.610, de 19/02/98, que regula no país os direitos autorais, quando se refere às violações destes direitos (artigo 101 e seguintes) não menciona o termo plágio. No entanto, esta palavra, no imaginário popular e coletivo, carrega consigo um sentido de que uma obra intelectual…

o título é colocado logo no início do artigo, a 3cm da borda superior, diferenciado tipograficamente do subtítulo (se houver, ou separado por dois pontos(:). Deve dar uma ideia de forma lógica e breve do conteúdo com o menor número possível de palavras. Norma do Curso de Direito /URCAMP: TÍTULO (fonte 14), centralizado na página. b) autor (ou autores) – Nome Completo do Autor (ou autores), de forma direta e sem abreviaturas, seguido de uma chamada para Nota de Rodapé, onde devem…

1. Liçao - Princípios Bíblicos para o Sucesso Domingo - Mt 16.18 - Jesus edifica sua igreja A palavra grega traduzida por “Edificarei” é (oikodoméso, composto de oîkos — casa, e doméo, cognato de démo — construir). Jesus compara a Igreja a construção de uma casa e promete a Pedro que Ele próprio à edificará. Também também se refere a si próprio como “esta pedra”, oque significa que além de ser o edificador Jesus também é a pedra que sustenta toda a Igreja. Estes dois princípios são

justificável. Fonte http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/corpus-juris-civilis-justiniano-e-o-direito-brasileiro A presente dissertação tem como objetivo principal a investigação da incidência do principio da boa-fé e dos correlatos deveres de proteção no âmbito das condutas humanas e fatos geradores da obrigação de reparar danos, isto é, no contexto da responsabilidade civil. Para tanto, foi necessária a análise de três ordens de questões. A primeira, a estrutura e a função da…

como ao direito de edificação. Palavra-chave: Tombamento; Indenização; Patrimônio Histórico 1 INTRODUÇÃO A preservação do patrimônio histórico, artístico e culturalnacional é dever da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, conforme disposto no artigo 23, III, da Constituição Federal de 1988. Um dos instrumentos usados para tanto é o tombamento debens, sejam eles móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, públicos ou privados. Se a proteção do patrimônio…