Proteçao Ambiental

– Serviços ambientais são aqueles prestados pela natureza para a manutenção da vida na terra. Proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas, manutenção de equilíbrios climáticos, ecológicos, entre outros, são alguns exemplos. A conservação ambiental de áreas de floresta, como unidades de conservação, é essencial para manter os serviços ambientais. Afirmação 2 – Os serviços ambientais são prestados pela natureza, porém independem…

Matéria Direito Ambiental Prof.: Aluno: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Introdução Educação ambiental é aquela destinada a desenvolver nas pessoas conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do meio ambiente. Importância e objetivos A educação ambiental pode ocorrer dentro das escolas, empresas, universidades, repartições públicas, etc. Esta educação pode ser desenvolvida por órgãos do governo ou por entidades ligadas ao meio ambiente. A educação ambiental…

O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão. Respostas: a. O destinatário da proteção ambiental é o meio ambiente, segundo visão antropocêntrica. c. O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão. d. O destinatário da proteção ambiental, sob a visão antropocêntrica, é o homem e sob a visão biocêntria, o meio ambiente. e. O destinatário da proteção ambiental é o Estado.

Indústria e Comércio de Móveis Escolares Análise Preliminar de Riscos Ambientais para o PPRA | | APR-HO número: | Revisão: | | Empresa | | GHE: | Entrevistado | | Unidade | | N° de expostos | 02 | Matrícula | | Gerência | | Cargo(s): O(s) cargo(s) pertencente(s) ao GHE encontra(m)-se listado(s) abaixo. | Data da Entrevista | 16 | Novembro | 2011 | Setor / Local: PRÉDIO CIS | | Superior hierárquico do GHE | | | Atividade/ Tarefa | Local | Freq.…

Gestão Ambiental Sumário 1. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) 2 2. Licenciamento Ambiental 3 O que é o Licenciamento Ambiental? 3 TIPOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS 3 COMO OBTER UMA LICENÇA AMBIENTAL 3 3. ÓRGÃOS AMBIENTAIS 5 FEDERAIS 5 ESTADUAIS 6 MUNICIPAIS 9 4. Órgãos e Programas que influenciam em São Paulo. 10 5. Legislação 12 6. Fontes 18 1. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) O SISNAMA surge através da publicação da Lei 6938/81, que dispõe sobre

AGENTES QUÍMICOS ANEXOS 11, 12 E 13 DA NR 15 PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA Sequência do curso 1) Legislação 2) O Ar que respiramos 3) Contaminantes do ar 4) O aparelho respiratório 5) Doenças ocupacionais 6) Equipamentos de avaliação 7) Equipamentos de proteção individual e coletiva 8) Cuidados e fatores a serem considerados no uso de respiradores PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LEGISLAÇÃO GRUPO de riscos ambientais: (Item 9.1.5 DA NR9) TIPOS de riscos ambientais (os chamados contaminantes…

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP.…

lei n. 6.938/1981, há de se dar prevalência a dois deles, sem se descurar da importância dos demais, quais sejam o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais. Disserte sobre estes instrumentos, apresentando seus conceitos, forma de funcionamento, regência legal. 3) Observa-se, quando do estudo das competências administrativas em matéria ambiental, que estas são regidas pela Constituição Federal, que as estabelece como sendo comuns a todos os entes federativos, nos termos do

DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL Principais Principais Leis Leis nacionais nacionais ambientais ambientais DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Principais leis de proteção ambiental no Brasil Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981) Tornou obrigatório o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos que possam degradar o meio ambiente. Aumentou a fiscalização e criou regras mais rígidas para atividades de mineração, construção…

mais restritivas Órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental Principais desafios Alemanha As preocupações ambientais iniciaram-se nos anos 1970 com a criação de diversos departamentos de meio ambiente em diferentes ministérios até a unificação do tema sob o Ministério do Meio Ambiente, em 1986. A proteção ambiental no país feita por uma série de leis nacionais, aprovadas em 1990, para água, resíduos, emissões e licenciamento ambiental. Entretanto, normas da União Européia estão…