Proteçao Ambiental

Riscos Ambientais Jaboatão, 27 Abril de 2015 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA Título: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA Elaborador: Eng. Seg. Trabalho – Israel Rezende de Souza O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA tem como objetivo principal trazer uma metodologia de ação que garantirá a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, no que se refere aos riscos dos ambientes de trabalho. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos…

GABINETE DO PREFEITO ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASIMIRO DE ABREU Art. 1o - 3 TÍTULO I DA GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU Capítulo I - Dos princípios fundamentais - 3 Capítulo II - Dos objetivos - 4 Capítulo III - Do interesse local - 4 Capítulo IV - Dos instrumentos - 5 Capítulo V - Das definições - 6 TÍTULO II DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Capítulo I - Da estrutura - 9 Capítulo II -…

Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A Lei 6938/81 é um marco na legislação ambiental brasileira, em virtude do estabelecimento da Política Nacional do Meio Ambiente, seus instrumentos e pela criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Lei 6.938/81 – Sist. Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) Preservação Melhoria > Qualidade Ambiental Recuperação Assegurar interesse: sócio econômico – segurança nacional – proteção da dignidade humana. DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE…

Título: Resumo FIORILLO e LEME MACHADO Autora: Marinella Machado Araújo DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO DO CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DE CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO (2009) PARTE I – DO DIREITO MATERIAL (2009:1) CAPÍTLULO II – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (2009:26) B) PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (2009:26) SUMÁRIO: 1. Noções preliminares…

TESE APRESENTADA AO XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, PENDENTE DE APROVAÇÃO Transformando o ICMS em um tributo ambiental Melissa Guimarães Castello1 Tese a ser apresentada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado BELO HORIZONTE 2011 1 Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. A tributação ambiental é uma política pública que pretende reestruturar o sistema tributário, de forma a permitir que os tributos sejam utilizados para proteger…

PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS/SOCIAIS Introdução Procedimentos para a elaboração do diagnóstico ambiental Diretrizes para projetos de aeroportos - Localização: Menor impacto ambiental possível. (Geométria, Topografia). - Recuperação de áreas de instabilidade (processos erosivos, recuperação de passivos ambientais). - Evitar ao máximo atingir residências e áreas de produção agrícola. -Evitar ao máximo atingir áreas com maciços vegetais, áreas ambientalmente frágeis

V ERITA S ET V ITA FACULDADE CHRISTUS CURSO DE DIREITO ANTONIO FIUZA NETO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. Fortaleza 2009 ANTONIO FIUZA NETO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. Monografia apresentada Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de…

Colégio Túlio de França – Curso Técnico M.A. Aluna: Marli Kwasniewski – nº 28 Disciplina: Legislação Ambiental Professor: Anderson Moleri * QUESTIONÁRIO LEGISLAÇÃO * Com fundamento na Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) Responder: 1 – Sobre o que dispõe essa Lei? R: Essa Lei dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá…

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: Uma visão crítica A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser…

Revolução Industrial também trouxe muitas desvantagens ao meio ambiente, modificando a relação o homem-ambiente. A busca de desenvolvimento econômico dos países em um ritmo extremamente acelerado gerou o que se pode considerar um dos maiores prejuízos ambientais da história da humanidade: a escassez de vários recursos naturais provenientes do solo, das águas e da flora. As mudanças na agricultura, na mineração, nas indústrias de manufatura e nos transportes melhoraram a qualidade de…