Resumo

PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
AMBIENTAIS/SOCIAIS
Introdução
Procedimentos para a elaboração do diagnóstico ambiental Diretrizes para projetos de aeroportos
- Localização: Menor impacto ambiental possível. (Geométria, Topografia).
- Recuperação de áreas de instabilidade (processos erosivos, recuperação de passivos ambientais).
- Evitar ao máximo atingir residências e áreas de produção agrícola.
-Evitar ao máximo atingir áreas com maciços vegetais, áreas ambientalmente frágeis, áreas importantes para flora e fauna, e áreas de preservação permanente.

-Considerar no projeto as medidas de controle ambiental e prevenção o manejo de combustível.

-Considerar no projeto o controle de emissões atmosféricas nas fases de instalação (poeiras fugitivas) e operação (incinerador de resíduos, área de testes de turbinas).

AVALIAÇÃO AMBIENTAL/SOCIAL DOS PROJETOS

-A avaliação ambiental é necessária para todos os projetos de aeroportos, dependendo da sua complexidade e da seu impacto ambiental e social.

Etapas da avaliação ambiental:
-Análise preliminar (RAP)
-Análise mais detalhada e profunda (EIA/RIMA)

Análise preliminar o conjunto de procedimentos exigidos para o projeto, em função das características ecológicas da área de influência

-redução ao máximo da supressão de vegetação remanescente e protegida pela legislação
-restrição de interferências com residências e benfeitorias;
- restrição a intervenções: em áreas de mananciais, captações, nascentes, regime hídrico dos cursos d’água atravessados e em zonas sujeitas à inundação;
-identificação dos passivos ambientais, quando envolver aeroportos existentes;
- comunicação social ou audiência pública

Estudo de impacto ambiental (EIA)
-Novos aeroportos
-Ampliação de pistas existentes
-Novas pistas
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- a identificação dos planos, programas e projetos criados na mesma localidade; (ii) o diagnóstico ambiental e a análise das
alternativas