Proteçao Ambiental

Direito Ambiental Princípios Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio: Este princípio busca garantir a utilização continuidade dos recursos naturais, que apesar de poderem ser utilizados, carecem de proteção, para que também possam ser dispostos pelas futuras gerações. Princípio equitativo ao M.A Todos tem direito de acesso ao M.a, mas as vezes é necessário restringir algo para garantir seu acesso as gerações futuras. Princípio do Usuário pagador (interligado as formas

Ma. Valéria Cristina Farias O direito ambiental  Evolução da preocupação com a preservação do meio ambiente.  Fragmentação da normatização: Código Florestal e Código de Águas. O direito ambiental  Marco na história – Encontro de Estocolmo em 1972, contendo o Brasil como signatário do Tratado Internacional.  Momento político – Regime ditatorial militar – Política do crescimento econômico a qualquer preço.  Pressão da sociedade. O direito ambiental  Instituição da Política…

Poder Público deve estimular e incentivar a formação de cooperativas populares. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos Qual das alternativas não representa um princípio básico da educação ambiental, de acordo com a Lei 9.795/99, Política Nacional de Educação Ambiental? Resposta Selecionada: b. A concepção do meio ambiente em sua excepcionalidade, considerando a prevalência do meio natural sobre o meio socioeconômico e cultural sob o enfoque da…

O dano ambiental consiste em qualquer prejuízo ocasionado aos recursos ambientais indispensáveis para a garantia da sadia qualidade de vida humana, levando ao desequilíbrio ecológico. b. O bem ambiental tem natureza indivisível. c. O dano ao meio ambiente consiste em qualquer lesão a direito difuso, de interesse da coletividade, protegido pela Constituição Federal como bem de uso comum do povo, pois indispensável para assegurar a qualidade de vida das pessoas. d. Os bens…

RESUMO Este trabalho objetiva demonstrar três Áreas de Proteção Ambiental (APA) encontradas no nosso território, e uma delas em especial é sustentável e tem como principal projeto ambiental a proteção dos animais e habitat marinho. Os três APAs a serem apresentados são APA Delta do Parnaíba, Atol das Rocas e União. Todas elas existem projetos ambientais que já estão sendo executados e que colaboram para a preservação e conservação dessas áreas, dos ecossistemas envolvidos e toda flora e…

DIREITO AMBIENTAL AULA 1 FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL Introdução Esta aula, até por ser a primeira, objetiva dois conteúdos importantes, indispensáveis para a apreensão dos conhecimentos que sedimentam a base de todas as aulas que estruturam a nossa disciplina Direito Ambiental. O primeiro conteúdo abrange noções introdutórias importantes sobre a questão ambiental, ao relacionar temas como a crise ambiental que vivemos e suas causas, os principais problemas ambientais da atualidade e uma

1a Questão (Ref.: 201202780578) Aula 10 - Meios Processuais de Tutela Ambiental Diante de atividade lesiva ao meio ambiente, como fazer para suscitar a iniciativa do Ministério Público objetivando seja desencadeado o Inquérito Civil Público ou proposta Ação Civil Pública em matéria Ambiental? a) A iniciativa do Ministério Público sobre fatos que constituam objeto da Ação Civil Pública depende exclusivamente de requisição por qualquer autoridade do Poder Executivo, mediante ofício que…

Evento: Mesa-redonda sobre “Refugiados Ambientais” promovida pela Universidade Católica de Santos - Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito e Cátedra Sérgio Vieira de Mello - com a parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; Caritas Arquidiocese de São Paulo; e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) em 09 de maio de 2013. Evento faz uma análise crítica da condição dos refugiados ambientais e sua inclusão na categoria de refugiados.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCACAO A DISTANCIA LABORATORIO DE PRATICAS INTEGRADORAS Acadêmicos: Modulo: Gestão Contemporânea Unidades Didáticas: Gestão de políticas públicas e Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Professor Tutor Presencial: Sistema de Gestão Ambiental na Empresa LABORATÓRIO LOUIS PAUSTER O Laboratório Louis Pasteur foi fundado em 30 de Setembro de 1974, atua no ramo de Laboratórios de analises Clinica, nasceu com a missão de…

Disciplina de Gestão Ambiental 1. Bases Históricas e Conceituais da Gestão Ambiental; 2. Agravos aos Recursos Naturais; 3. Desenvolvimento Sustentável. Estágios Históricos da Relação do Homem com o Meio Ambiente 1º- Reduzidíssima ecossistemas. população e baixa interferência nos 2º- Início do crescimento populacional aliado a uma pequena degradação ambiental. 3°- Evolução do conhecimento e do antropocentrismo. Natureza e Homem num mesmo nível. 4º- Conhecimento sobre os…