Proteção Juridica

Proteção constitucional do consumidor As relações de consumo e o surgimento da tutela do consumidor RONDOW, Cristian de Sales Von RESUMO introdução Diante do avanço tecnológico dos meios de produção passara a ser a parte fraca da relação de consumo necessitando de uma legislação que resguardasse não apenas os direitos básicos, mas também que punisse aqueles que o desrespeitassem. Método análise bibliográfica. Desenvolvimento estudo dirigido de análise bibliográfica. Conclusão…

A Segurança Jurídica como objetivo do Direito Penal Desde o surgimento das primeiras sociedades a busca pela estabilidade na convivência social é algo ligado à natureza humana. O surgimento destas sociedades levou os indivíduos a firmarem acordos, deixando de lado suas liberdades em nome de um poder político que, representando a vontade geral, regula suas condutas e lhes garante à proteção de direitos fundamentais, como a vida, a propriedade, liberdade e a igualdade entre os indivíduos. A busca

texto do 1º período de direito da cadeira de linguagem jurídica. texto de Warat. llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll- llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll- llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll- llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll- llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll- llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll-…

FACULDADE PROJEÇÃO SOBRADINHO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Sobradinho – DF 2015 JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA À PROPRIEDADE INTELECTUAL1 Luciana Cunha da Silva 3 Dra. Clara Roseane da Silva Azevedo Mont’Alverne RESUMO: O presente artigo tem como principal objeto mostrar a importância da proteção jurídica à propriedade intelectual, em razão do acelerado desenvolvimento econômico mundial e do avanço do progresso tecnológico e científico, com as novas invenções, haja vista que essa proteção jurídica está efetivamente relacionada a ganhos econômicos e a competitividade do

(organização do território português(NUTS)) podem agrupar-se da seguinte forma: direito à proteção da saúde e da segurança direito à qualidade dos bens e/ou serviços direito à proteção dos interesses económicos direito à prevenção e à reparação de prejuízos direito à formação e à educação para o consumo direito à informação para o consumo direito à representação e consulta direito à proteção jurídica Sociedade de consumo: é um termo utilizado para designar o tipo de…

O princípio da proteção do trabalhador no contexto dos direitos fundamentais Carolina Lobato Goes de Araújo[1] Para ressaltar a importância da visão principiológica na aplicação do direito e das garantias dos direitos fundamentais, é de grande valia registrar a enorme contribuição dos estudos de Robert Alexy, jurista alemão, sobre a função dos princípios. Este autor, como expõe Luiz Guilherme Marinoni, classifica a norma como gênero,…

titular de direitos, ou seja, aptidão para titularizar relações jurídicas. E eu vou trocar essa frase comprida por uma só: ser sujeito de direito. No Código de 1916, a ideia prevalecente sobre personalidade era a de ter aptidão para ser sujeito de direito. E todo aquele que tinha aptidão tinha personalidade, na medida em que ter personalidade era ter esta aptidão. Mas, ainda, perceba que esta aptidão para titularizar relações jurídicas poderia ser reconhecida a alguém que…

A personalidade jurídica Conceito: personalidade juridica é a aptidão generica para se titularizar direitos e contrair obrigações na orbita juridica. A pessoa fisica (ou natural) e a pessoa jurídica são dotadas de “Personalidade Jurídica”. Pessoa natural: é o ente dotado da capacidade de contrair direitos e obrigações. “La personalidad Jurídica esta vinculada a la existencia del individuo, y no a su voluntad. Um niño muy pequeno, o um loco, es uma persona. Entre las personas fisicas…

DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS OLINDA/PE 2013. LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Trabalho acadêmico apresentado como requisito de obtenção da 2ª nota na disciplina de…