Proteção Jurídica A Saúde

trabalho tem como objetivo explicar um pouco o que é a seguridade social e como o trabalho do assistente social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. E pra chegar a as abordagens feitas nesse trabalho usamos como fontes de pesquisa o PLT – Contribuições para a seguridade Social à Luz da…

trabalho tem como objetivo explicar um pouco o que é a seguridade social e como o trabalho do assistente social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. E pra chegar a as abordagens feitas nesse trabalho usamos como fontes de pesquisa o PLT – Contribuições para a seguridade Social à Luz da…

relação de consumo. Consoante o artigo 2º da Lei nº 8.090/90 (CDC) consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, é qualquer pessoa que compra um produto ou que contrata um serviço, para satisfazer suas necessidades pessoais ou familiares. Fornecedor, de acordo com o artigo 3º da mesma Lei, é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que…

DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO…

Introdução O Código Civil disciplina as relações jurídicas privadas que nascem da vida em sociedade e se formam entre pessoas, não entre pessoas e animais ou entre pessoas e coisas. São as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito. A fim de satisfazer suas necessidades nas relações sociais, o homem adquire direito e assume obrigações, sendo, sujeito ativo e passivo de relações jurídicas- econômicas. Um dos…

tanto das gerações presentes quanto futuras. Nesse sentido, é forçoso concluir pela ampla e irrestrita abrangência do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, o meio ambiente sadio é bem essencial à qualidade de vida. A proteção dispensada ao meio ambiente em sede constitucional representa o que a doutrina vem apregoando como defesa da humanização do trabalho, expandindo-se além dos limites econômicos que permeiam a temática laboral, dentre suas finalidades…

termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas; Artigo 5º inciso XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Seguridade Social_______________________________________________________2 Sistema Constitucional Tributário__________________________________________3 Emendas Constitucionais_________________________________________________4 Proteção Social_________________________________________________________6 DESENVOLVIMENTO O papel do Assistente Social na Previdência Social_____________________________8 Ação…

humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ... V - defesa do consumidor”, era difícil exercer esse direito já que não havia nenhuma norma jurídica que o regulamentasse. Com a criação da lei 8.078, o Código de Defesa do Consumidor esse direito constitucional passou a ser garantido normatizando as relações de consumo. Este código veio equilibrar uma relação em que o consumidor é…

| NO DISTRITO FEDERAL TODAS ESSAS AREAS SÃO OCUPADAS Campo Profissional – A Prática e a Atuação do Psicólogo na Psicologia Jurídica A Psicologia Jurídica é um campo da psicologia que atua na interface das áreas institucionais ligadas a justiça, não só no poder judiciário, mas na esfera executiva e legislativa, bem como na sociedade civil. Os ramos da Psicologia Jurídica são: • Psicologia Forense • Psicologia Criminal • Psicologia Carcerária ou Penitenciária • Psicologia Legal •…