Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais E D

miscigenação como meio de harmonização social entre todos. II - As teorias sobre a formação étnica do povo brasileiro são relativamente recentes. Durante o período colonial a reflexão acerca das relações entre negros e brancos não existia. III - O Brasil criou uma espécie de triângulo das raças composto por brancos, índios e negros. Acreditar nesse triângulo é aceitar a ideia de que brancos, índios e negros se encontravam numa espécie de carnaval social e biológico, o que não era…

Direitos Humanos Curso Preparatório para o Concurso Público de Soldado da PMBA 2012 Apostila preparatória especifica para o concurso público da PMBA 2012 Curso Preparatório Brasil Contato: cursopreparatoriobrasil@hotmail.com O cenário mundial a partir do ano de 1945 foi marcado por uma situação bastante catastrófica advinda de guerra. Mas com o fim da Guerra, ocorre uma reorganização do mapa político europeu. Os Impérios Alemão, Austro-Húngaro Otomano e Russo deixam de existir; Polônia,

que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito à natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Terra nosso lar A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas…

Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípio de Direito do Trabalho 4 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? 4 02 - Quais as dimensões do princípio da proteção? 6 03 - O que se entende por princípio da primazia da realidade? 6 04 - Podem os princípios atuar como fonte material do direito do trabalho? Em caso afirmativo, em qual situação? 6 Relatório: 7 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 INTRODUÇÃO Aula–tema: Introdução ao…

UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO BRUNO FERREIRA LUIZ CARLOS GOMES MARIANNE DE A. MUNIZ MAYKE ARRUDA REGINA MÔNICA A. S. CALLEJASEFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO (PACTOS INTERNACIONAIS) BRUNO FERREIRA LUIZ CARLOS GOMES MARIANNE DE A. MUNIZ MAYKE ARRUDA REGINA MÔNICA A. S. CALLEJASEFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO (PACTOS INTERNACIONAIS) Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Teoria Geral do Estado como parte da avaliação referente ao 1° semestre. Prof

1. Perspectiva dos direitos humanos Referencias Bibliográficas ARENDT, H. As Origens do totalitarismo. Rio de Janeiro: Documentário, 1979. BOBBIO, N. Era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1988. [Trad. Carlos Nelson Coutinho] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. BRASIL. Decreto n. 1.904, de 13/5/1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos, que ineditamente atribui aos direitos humanos o status de política pública

gerais da política urbana, tem como função, a parte social da cidade e a social da propriedade. Visando também sustentabilidade e Gestão democrática e participativa. Lembrando que, o plano objetiva uma melhoria na qualidade de vida para todos. A política urbana é definida de forma democrática, sendo assim incorpora a participação de segmentos diferentes dentro da sociedade. Diretrizes Setoriais: tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico do município como por exemplo: atrair…

questionamento sobre o interesse de quem as nossas autoridades representam. Considerada como o levante social que contraria a lógica da cidadania formal, pelo fato de se opor a uma determinação do Estado que traria benefícios para todos. O episódio retratado no texto e na charge acima se refere a: Escolha uma: a. Revolta do Contestado. b. Revolta da Vacina. c. Revolta da Chibata. d. Revolução de 30. e. Revolta de Canudos. A política neoliberal fincou raízes a partir das…

mais conhecidas são a ISO 9000, para gestão da qualidade, e a ISO 14000, para gestão do meio ambiente. HISTÓRICO Após cinco anos de intenso trabalho, que envolveu cerca de 450 especialistas de 99 países, a Norma Internacional de Responsabilidade Social, ISO 26000 foi publicada no dia 1º de novembro de 2010. Em 2001, a ISO, Organização Internacional de Normalização, convidou o seu Comitê de Política do Consumidor – COPOLCO, a analisar a viabilidade e o interesse de uma norma…

DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Profa. Sonia de Andrade Evolução histórica das Constituições brasileiras – (continuação) Constituição de 1988 – promulgada - rígida 1 - CARACTERÍSTICAS A) - Forma de Governo: República, confirmada pelo plebiscito do art. 2.º do ADCT. B) - Sistema de Governo: presidencialista, confirmado pelo plebiscito do art. 2.º do ADCT. C) - Forma de Estado: Federação. D) Foi criado o Estado de Tocantins (art. 13 do ADCT), e os…