Nascituro

1 Tema O Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2 Delimitação do Projeto de Pesquisa O nascituro na Historia do Direito Brasileiro; Direito a filiação; direito ao Reconhecimento; Direito a Educação; Direito a curatela; Direito de receber Doações; Direito a alimentos; Direito de Suceder; Direito de personalidade; Direito a Vida. 3 Justificativa Este tema escolhido se trata de um assunto bastante polêmico baseado nos direitos ao nascituro “o que está pra nascer” aonde entramos em uma questão vamos se dizer de um feto que na sua geração exige cuidados e cautelas. O nascituro adquirem seus direitos somente com o nascimento com vida mais essa lei se trata da teoria natalista, porem o código civil Brasileiro de 1916 ganho um tópico para sua discussão e utilidade no direito principalmente no que diz respeito ao nascituro. “A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo a concepção o direito do nascituro”. O tema abordado vem com a discussão de duas teorias que dentro de suas leis exigem direitos, cuidados e cautela com o nascituro. Ao decorrer do Pré-projeto serão citados seus direitos e teoria citada natalista e concepcionista, tendo um total esclarecimento sobre as duas orações aonde o foco desenvolvimento dos Direito ao nascituro surgem através desses tópicos. 4 Definição Dos Objetivos 4.1 Objetivo principal Direito a Filiação O nascituro goza do direito à filiação, desde a concepção. Segundo a…

FACULDADE DOM PEDRO II – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Teoria Nascituro Trabalho apresentado ao Prof. Especialista Vitor Fabiano, Docente da Disciplina Teoria do Direito Civil, pela Faculdade Dom Pedro II, do Curso de Direito, 2ºAN, como parte integrante do processo avaliativo. Discente: Neila Cristiane S. De Jesus. Teoria Nascituro 1. Conceito de Nascituro Nascituro tem origem latina da palavra Nascituro , que significa aquele que…

5. Hipóteses 11 4. OBJETIVOS 12 4.1. Objetivos Gerais 12 4.2 Objetivos Específicos 12 5. METODOLOGIA (Técnicas de pesquisa, método de abordagem e de procedimento) 13 6. MARCO REFERENCIAL TEÓRICO (embasamento ou teoria de base) 14 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 19 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (bibliografia inicial ou provisória) 20 INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a fazer um estudo ordenado do que seja o início da personalidade…

RESUMO O presente trabalho refere-se ao direito alimentar do nascituro. O nascituro pode ser considerado como aquele que já foi concebido mais ainda não nasceu. Quanto ao inicio de sua personalidade as doutrinas se dividem em natalista e concepcionista, onde as natalistas defendem que o inicio da personalidade civil do homem começa do seu nascimento com vida e as concepcionistas do momento da concepção. Apesar de contraditório o Código Civil adota a teoria natalista, uma vez que…

RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. 07 1 A BIOÉTICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE............................... 09 1.1 A BIOÉTICA E SUAS ORIGENS............................................................ 09 1.2 O DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE............................ 13 1.2.1 O inicio da Personalidade – A personalidade jurídica do…

Constituição( Agradeço a acadêmica Maíra Fernandes pelo excepcional trabalho de pesquisa realizado visando a elaboração deste texto.) DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da República. 1. Introdução …

Caderno Virtual Nº 22, v. 1 – jul-ago/2011 AS TEORIAS DO NASCITURO E O CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Alessandro Moura Advogado e autor de artigos jurídicos. Submissão:07.02.2011 Parecer:22.06.2011 Decisão Editorial: 06.08.2011 RESUMO Este estudo avaliou, dentro da doutrina, da jurisprudência e da legislação nacional, a tratativa oferecida ao nascituro no que tange sua tutela e exercício de direitos. Ademais, investigou-se como se dá a inserção das teorias do nascituro no…

exercitáveis por eles" (Direito civil- In­trodução, p. 276). A pessoa jurídica surge, assim, como um conjunto unitário de pessoas ou de bens, organizado para a obtenção de fins comuns específicos, com individualidade e autonomia próprias. 1.3 OS ENTES DESPERSONALIZADOS Paulo Lôbo afirma ao tratar do tema que "a evolução do direito e as exi­gências do mundo da vida levaram à necessidade de conferir a certos entes partes ou parcelas de capacidades para aquisição, exercício e defesa de…

1 NASCITURO: O DIREITO A ALIMENTOS1 Aline Cristina Chaves Forlin RESUMO: O presente trabalho desenvolveu um estudo partindo do conceito de nascituro e de sua evolução histórica, fazendo uma análise do direito comparado. Importante ainda constar que a Constituição Federal de 1988 trouxe como garantia fundamental o direito à vida, prevista no artigo 5º, além do princípio da dignidade da pessoa humana. Em relação ao código civil, prevalece a teoria da personalidade condicional, ou…