Proteção Do Meio Ambiente

antiga quanto o próprio homem,logo, não se pode negar que sua proteção também remonta aos tempos mais antigos. Os agricultores mais antigos deixavam a terra em pousio, período em que não havia cultivo, para que a terra pudesse se fortalecer. Muitos povos cultivavam a mãe natureza como uma divindade, e mesmo nas religiões monoteístas, como o cristianismo o iluminismo não são raras as suas referencias em suas escrituras como o dever de proteção às coisas de deus. No século XX as…

qualidade de vida no ambiente de trabalho. Uma vez que quanto melhores forem as condições de vida das pessoas, melhor será seu desempenho profissional e pessoal. Através da pesquisa bibliográfica é possível inserir novos conhecimentos relacionados com os direitos e deveres de cada cidadão, e dentro desses estão inseridos as Leis Trabalhistas, que entre outras coisas estabelecem e asseguram as boas condições com relação a segurança do trabalho, com o meio ambiente e ambiente de trabalho.…

TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE 1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o meio ambiente pode ser definido como o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Para José Afonso da Silva, é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento

no art. 225, caput, atribuiu ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a qualificação jurídica de bem de uso comum do povo. Significando assim que o meio ambiente é um bem que pertence ao coletivo, pois o meio ambiente e seu patrimônio é indisponível, ou seja, não pertence ao Estado, Poder Público e também para os particulares já que é sempre indisponível. A idéia de indisponibilidade do meio ambiente é reforçada pela necessidade da preservação do meio ambiente para as gerações…

penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta. OBJETIVOS DA UNIDADE: • Compreender com base na evolução histórica do Direito Ambiental, elementos para uma visão concreta de como as questões relativas ao meio ambiente resultaram em legislação de proteção. • Identificar as etapas…

dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e cria a sua estrutura de organização e funcionamento através do – Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Dessa forma, a Lei 6.938/81 organiza e orienta o Poder Público sobre o poder de polícia ambiental, através do SISNAMA, e estabelecem objetivos, princípios, diretrizes, conceitos básicos sobre meio ambiente e poluição e instrumentos administrativos, penais, civis e econômicos de proteção ao meio ambiente, hábeis à sua…

Naturais; 3. Desenvolvimento Sustentável. Estágios Históricos da Relação do Homem com o Meio Ambiente 1º- Reduzidíssima ecossistemas. população e baixa interferência nos 2º- Início do crescimento populacional aliado a uma pequena degradação ambiental. 3°- Evolução do conhecimento e do antropocentrismo. Natureza e Homem num mesmo nível. 4º- Conhecimento sobre os fenômenos naturais e adaptação do meio às necessidades humanas. Grande degradação ambiental. 5ºMudança comportamental que vem se

avaliação de N2. Professora: Katia Marcon Turma: 8ª Período de Direito “A” Sumário Introdução 4 CONCEITO 6 OBJETIVO 6 DA PROTEÇÂO A FAUNA E À FLORA 7 DAS QUESTÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 9 CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO E DOCUMENTOS RESULTANTES 10 Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 13 Agenda 21 16 Princípios para a Administração Sustentável das Florestas 16 Convenção da Biodiversidade 17…

vez após longo tempo na historia, aderiu o tema meio ambiente, destinando a este um capítulo, que contempla não somente seu conteúdo normativo, ligado ao meio ambiente natural, como também reconhece suas outras faces: o meio ambiente artificial, o meio ambiente do trabalho e o meio ambiente cultural, também tratados em diversos outros artigos da Constituição. O Art. 225 desempenha na Constituição Federal o papel de principal norteador do meio ambiente, devido a seu abstruso teor de…

A própria Constituição Federal dedica um capítulo ao meio ambiente, com abordagem moderna e inovadora do direito de propriedade, e as constituições estaduais e legislações municipais incorporaram o tema ambiental, ampliando o foco regional do tratamento dado pela Constituição Federal. Legislação Federal Legislação do CONAMA Legislação Estadual Legislação Municipal Em linhas gerais, a lei que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente foi concebida em 1981 (lei 6.938, de 31 de…