Proteção Do Meio Ambiente

DE MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE 1.1- Introdução 1.2- Política Nacional do Meio Ambiente 1.3- Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 1.4- Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 1.5- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2- CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISNAMA 2.1– Introdução 2.2- O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA 2.3- Órgão Superior: O Conselho de Governo 2.4- Conselho Nacional do…

ambientais sobre o município, uma vez que a secretaria do meio ambiente e recursos hídricos promovem estudos e programas integrando as ações do poder executivo. Sendo assim a Secretaria do Meio Ambiente teria maior êxito em suas fiscalizações e proteção do meio ambiente, realizando as vistorias necessárias, para garantir a toda população segurança e salubridade publica, e o atendimento as denuncias de crime ambiental. Assim com o uso do meio ambiente de forma correta e com o uso…

como um direito fundamental humano consagrado pela Constituição Federal de 1988 no qual protege o meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado preservando-o para as presentes e futuras gerações, e o seu reconhecimento e eficácia junto ao ordenamento jurídico brasileiro. O homem tem utilizado os recursos naturais para seu desenvolvimento econômico, de forma irresponsável considerando o meio ambiente uma fonte de recursos intermináveis causando assim uma degradação ambiental…

P C M A T PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO EMPRESA: XXX Endereço: XXX – CEP.: XXX Tel/fax: XXX OBRA: YYY Endereço: XXX Tel/fax: XXX ELABORAÇÃO Nome completo dos alunos de cada equipe Revisão 00 NOVEMBRO DE 2013 ÍNDICE 1.0 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 2.0 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA 3.0 MÃO DE OBRA EFETIVA DA EMPRESA 4.0 MÃO DE…

LEI 6938/81 Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos. Anteriormente a isso cada Estado ou Município tinha autonomia para eleger as suas diretrizes políticas em relação ao meio ambiente de forma independente, embora na prática poucos realmente demonstrassem interesse pela temática. Porém, a partir desse momento

Nacional do Meio Ambiente............................................................6 2.2 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente.........................................6 2.3 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente......................................8 2.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente..................................9 2.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente...........................................................10 2.6 Crimes…

Direito Ambiental 02/Ago/12 Prof.ª Regina Bacelar. Conteúdo Programático no Site e a Data das Avaliações Datas das Avaliações: 09/Ago/12 1. Como é visto o Meio Ambiente no âmbito Jurídico 1.1 Antes de 1960 - Antropocentrismo puro; 1.1.1 Primeira Fase - O meio ambiente era visto como o planeta. Um espaço territorial que consistia de terra, fauna, flora, água e céu. Menos a forma humana. Enfoque no bens da natureza, sem considerar a forma de vida humana. - O homem era visto como

PEREIRA marcia da silva lemos maria terezinha rosalino de magalhaes O ser humano e o meio ambiente: Uma relação boa ou ruim? Cuiabá 2014 benedito hildebrando da silva neto carlos vinicius rodrigues porto janaina rosa cabreira Lorena suely de figueiredo silva pereira marcia da silva lemos maria terezinha rosalino de magalhaes O ser humano e o meio ambiente: Uma relação boa ou ruim? Trabalho de tecnologia em gestão ambiental…

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito…

com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições da vida. • Conceitos e Siglas:  Meio Ambiente: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, e biológica, que abriga, permite e rege ávida em todas as suas formas.  Recursos Ambientais: A atmosfera, as águas interiores, superficiais, e subterrâneos, mar territorial e etc.  Exploração sustentável: Explorar o meio ambiente de maneira a garantir a…