Proteção A Testemunha

jurisprudência pacífica do Tribunais Superiores. Vejam outro julgado que se aplica ao presente caso: “Nos termos da jurisprudência desta Corte, estando a discussão o valor da dívida, o nome do devedor não pode ser registrado em mecanismos de proteção ao crédito, a menos que seja comprovado a urgência e o perigo de dano irreparável para o credor.” (STJ – RE n.º 164.959 – RS – Rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU n.º 166 – E – 69 de 30/0899) Além desse, há inúmeros outros no mesmo…

VÍDEO DE CONSENTIMENTO......................................................................... 20.4 – PESSOAS QUE PODEM DEPOR COMO TESTEMUNHAS 20.4.1 – Incapacidade para depor.................................... 20.4.2 – Pessoas impedidas de depor............................. 20.4.3 – Pessoas suspeitas para depor........................... 20.5 – TESTEMUNHAS INFORMANTES....................................... 20.6 – OBRIGAÇÃO GENÉRICA DE DEPOR.............................. 20.7 –…

...................................39 17 TESTEMUNHAS ..............................................................................................................39 17.1 Conceito ...........................................................................................................................39 17.2 Características da prova testemunhal...........................................................................40 17.3 Características da testemunha.........................................

INTRODUÇÃO A experiência adquirida com os tratamentos ministrados aos membros da religião Testemunha de Jeová, que rejeitam as transfusões de sangue e seus subprodutos, contribuiu para demonstrar que o organismo humano tem uma grande tolerância à anemia normovolêmica e que, frequentemente, a adoção de um protocolo rígido para os diversos tratamentos médicos e cirúrgicos, pode evitar a necessidade de transfusões de sangue em um substancial número de pacientes. Os benefícios desses protocolos não

força. A vítima afirma ainda que já foi agredida fisicamente muitas vezes pelo ex-companheiro, fato denunciado na DEAM/Brotas e levado ao conhecimento da autoridade policial. No dia dezessete de novembro de dois mil e dez compareceu à Delegacia a testemunha Cidneia Santos*, prima da vítima onde deu declaração que no dia onze, do mês e ano fluente, no meio da tarde, se encontrava na casa de sua tia Geralda* e deparou-se com Carlos*, o qual de posse de uma arma de fogo exigia que lhe…

qualquer alternativa de solução da demanda. O preposto deve ser uma pessoa que tenha um razoável conhecimento sobre a legislação trabalhista, deve se apresentar em audiência de forma cordial e educado, deve conhecer a empresa e deve indicar testemunhas certas e não instruídas, para que elas não enfrentem situações que levem ao crime de falso testemunho. Com essa atuação o preposto pode contribuir para o interesse da empresa, minimizando os efeitos da condenação, pode demonstrar que…

taludes, tornam-se necessários estudos que aprimorem a utilização e a eficácia das diferentes alternativas do mercado. Este estudo teve como objetivo avaliar o desempenho das geomantas comerciais antierosivas MacMat®, Fibrax® e Tela Biotêxtil® na proteção do solo contra a erosão superficial hídrica. O experimento foi realizado em um talude em corte de estrada na cidade de Viçosa (MG), em meados de 2003, e foi avaliado entre dezembro e março de 2004. Para isso, realizou-se uma…

a desfrutar de maior proteção. Logo, além dos direitos e garantias usuais a que têm direito como seres humanos que são e que estão inseridos na Constituição Federal e no Código Civil, por exemplo, existem direitos especiais a eles assegurados, em virtude de sua condição especial de pessoas em desenvolvimento consoante o disposto no art. 3º do ECA: Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de…

dedutivo, pois teve um ponto inicial amplo, partindo do estudo de alguns princípios constitucionais, na direção de um entendimento micro-analítico, ou seja, a autonomia das Testemunhas de Jeová. Dividida em 9 capítulos, o presente trabalho pretendeu resolver algumas questões entre as quais estão: 01-Quem são as Testemunhas de Jeová, e porque não fazem uso do sangue? 02-Pode ser encarada esta recusa como uma forma de suicídio? 03-A transfusão de sangue é isenta de riscos? É o único…

Assinatura: Data: Campo 2 – INFORMAÇÕES DO ACIDENTE (Supervisor do Setor) Que serviço o empregado executava na ocasião do acidente? Tinha instrução de segurança para o serviço? ( ) Sim ( ) Não Tinha equipamento de proteção adequado: ( ) Sim ( ) Não Quais: Tempo de Casa: 0 a 3 meses 4 a 12 meses 13 a 60 meses Acima 60 meses Habitual:…