Prostituição Aos Olhos De Miguel Reale Doutrina

cultura européia, em suas manifestações filosóficas, políticas, pedagógicas, historiográficas e literárias, (...) de cerca de 1840 a até quase as vésperas da Primeira Guerra mundial”2: o positivismo. As características gerais do positivismo, segundo Reale & Antiseri, são: o primado do método científico como “instrumento cognoscitivo” possuidor de unidade; a transposição do método das ciências naturais para o estudo da sociedade (sociologia), pois as relações humanas e sociais são…

violência ou grave ameaça de qualquer natureza, ou ainda imposta contra alguém. VITIMIZAÇÃO25: No Código Penal e no Código de Processo Penal brasileiros, encontramos os termos vítima, ofendido e lesado várias vezes e até indistintamente. Entretanto, a doutrina usa a terminologia vítima para designar aquele que o foi nos crimes contra a pessoa; já o termo ofendido, nos crimes contra a honra e contra os costumes e, por fim, lesado, nos crimes contra o patrimônio. Pelo enfoque da…

através dos tempos; • Significado da gênese e declínio das instituições jurídicas fundamentais. HISTORIADORES DO DIREITO • NO BRASIL: – Jayme de Alltavila, Amilcare Carletti, Mário Curtis Giordani, Walter Vieira do Nascimento, Haroldo Valladão, Miguel Reale, Emanuel Bouzon, José Isidoro Martins Jr, César Trípoli, Antonio Carlos Wolkmer. • NO EXTERIOR – John Gilissen, Van Caenegem, Henry Sumner Maine, Norbert Rouland, Réné David, A. Castaldo, Fustel de Coulanges, Robert Weaver Shirley,…

mais danoso ao menor, tendo em vista as conseqüências que proporciona, pois consegue atingir o íntimo do desenvolvimento infanto -juvenil. Pois bem, neste trabalho se apresentará a aplicação prática da teoria tridimensional do direito do mestre Miguel Reale, seguindo o caminho do cientista jurídico. Isto é, t omar-se-á como ponto de partida o fato social e como destino a norma, a qual será ocasionada pela valoração do primeiro. Neste ínterim, ocorrerá a utilização de um fato social…

como base da defesa do posicionamento. Por fim, no último capítulo, será estudado o art. 217-A doCP, que prevê o estupro de vulnerável, momento em que será criticado o critério objetivo de reconhecimento da vulnerabilidade adotada pela maioria da doutrina. Será analisada a evolução da forma de tratar a sexualidade e a sua influência na cultura brasileira, que serão a base para a aplicação da adequação social. Nesses casos, será defendida a aplicação do princípio da adequação social…

castração voluntária como forma de escapar da miséria. Os filhos de camponeses davam-se ao sacrifício em nome da família, e tinham a possibilidade de se tornarem sacerdotes. Entretanto, jovens de famílias ricas também se interessavam pelo posto, de olho em cargos de prestígio, como administradores, diplomatas e até mesmo autoridades militares, fazendo fortuna e conseguindo prestígio e poder. Segundo Muto, Navarro, a castração era realizada sob condições precárias, porém com baixos…

Explica que, inicia-se a história jurídica no Brasil, Colônia de Portugal, com as leis e costumes trazidos pelos portugueses que eram muito severas e extravagantes, onde se encontrava a vingança e o talião, em que o crime era tratado como sendo “olho por olho e dente por dente”. Com notável clareza ao discorrer sobre o assunto dispôs: O crime era confundido com o pecado e com ofensa moral, punindo‑se severamente os hereges, apóstatas, feiticeiros e benzedores. Eram crimes a…

Resumo de estudos para a prova de Introdução ao Direito I 1) Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e…

triarcal. Paulo César Corrêa Borges (2005, p.148), ao analisar algu- mas violações do princípio da igualdade por normas incriminadoras presentes no ordenamento jurídico brasileiro, afirma que “muitas aberrações existem” na Parte Especial. Miguel Reale, em sua obra Novos rumos do sistema criminal (1983, p.78), explica que vários autores enaltecem a virgindade, considerando-a um estado santo. Além disso, há a constatação de que as mulheres são tratadas…

entre o Direito Público e o Direito Privado. Palavras-Chave: Classificação do Direito. Publicização do Direito Privado. Constitucionalização do Direito Civil. Introdução O Direito Civil está em crise! Esta expressão, largamente empregada pela doutrina hodierna porém pouco compreendida pelo operário do Direito, suscita uma revisita aos institutos básicos do Direito Privado e uma apreciação de sua eficácia social. As profundas transformações que têm ocorrido no mundo ao longo das…