Prostituição Aos Olhos De Miguel Reale Doutrina

paradigmática. E esta revolução paradigmática já se fez. Resta compreendê-la melhor para que fique definitivamente inserida na ordem jurídica sobre a família. E para isto uma legislação é insuficiente e jamais traduzirá, por si só, ou mesmo ao lado da doutrina e jurisprudência, todo o espírito do Direito de Família contemporâneo, como bem lembrou Del Vecchio: Faz-se necessário, então, buscar nos ‘Princípios Gerais do Direito’ as bases de compreensão e aplicação de um direito mais…

exclusão do condômino antissocial. Álvaro Villaça Azevedo, André Luiz Junqueira, Maria Regina Pagetti Moran e Nelson Nery Junior defendem a teoria da possibilidade de exclusão do condômino antissocial, inclusive, perda da propriedade. Já outra parte da doutrina encabeçada por Carlos Alberto Dabus Maluf, entende que a pena pecuniária esculpida no artigo 1337 do Código Civil é suficiente, sendo incabíveis penas restritivas de direito, v. g., proibição de utilização da área comum e perda…

científica possui por objetivo essencial, apresentar os aspectos morais e éticos da Gestão Pública, fazendo-o a partir de uma literatura abalizada e pautada em uma doutrina especificada sobre as questões levantadas na análise. 3 METODOLOGIA Utilizou-se como forma metodológica a revisão literária, buscando-se material de pesquisa nas doutrinas mais abalizadas e em outras fontes capazes de corroborarem o entendimento da moral como princípio ensejador da ética e moralidade…

Penal, e norma moral (neminem laedere = não prejudicar a ninguém). Miguel Reale elucida que "o Direito representa apenas o mínimo da Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre. A Moral, em regra, dizem os adeptos dessa doutrina, é cumprida de maneira espontânea, mas, como as violações…

Penal, e norma moral (neminem laedere = não prejudicar a ninguém). Miguel Reale elucida que "o Direito representa apenas o mínimo da Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre. A Moral, em regra, dizem os adeptos dessa doutrina, é cumprida de maneira espontânea, mas, como as violações…

encontrar um sentido para o direito, pensando a sua origem, conceito, fundamentos e método do direito. Em nossa disciplina, acreditamos ser apenas possível apenas noticiar as principais divergências doutrinárias acerca dessas questões. 2 1 REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 1988, p. 16. APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PARA TURMAS DE DEPENDÊNCIA – 2003 Profa. Tânia Mara F. Mendes Afonso 2.1) O primeiro ponto que se coloca é o de…

S. Tomás de Aquino); d) Renascimento (século XV) Com a redescoberta do mundo greco-romano, busca-se formular uma síntese dos elementos religiosos de diversas procedências, com a intenção de descobrir um fundo religioso universal e deduzir-se uma doutrina metafísica universal (Ficino e Mirandola); e) Racionalismo (século XVII) Começa a colocar em xeque a religião, pretendendo racionalizar o fenômeno religioso, a partir da negação de qualquer revelação divina (Hume, Tindal e Toland);…

perplexo acentuou suas reflexões acerca do verdadeiro valor do ser humano, imaginando-se, pois, que a afirmação dos direitos do homem tenha sua gênese no pós-guerra de 1945. Ledo engano! Há muito se iniciou esse processo de construção. Segundo a doutrina de Immanuel Kant, somente “um ser racional possui a capacidade de agir segundo a representação das leis, isto é, por princípios, ou, só ele possui um vontade1”. E a vontade, para o referido filósofo alemão constituiria na própria…

Aquino); d) Renascimento (século XV) Com a redescoberta do mundo greco-romano, busca-se formular uma síntese dos elementos religiosos de diversas procedências, com a intenção de descobrir um fundo religioso universal e deduzir-se uma doutrina metafísica universal (Ficino e Mirandola); e) Racionalismo (século XVII) Começa a colocar em xeque a religião, pretendendo racionalizar o fenômeno religioso, a partir da negação de qualquer revelação divina (Hume, Tindal e…

apenas a etapa de uma viagem sem fim, e é preciso estar sempre pronto para zarpar de novo” (Bobbio, Verdade e liberdade. In: Elogio da serenidade e outros escritos morais, 2002, p. 143). Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves e Fábio Konder Comparato, por seus percursos intelectuais. Sumário Prefácio à 10a edição, xix INTRODUÇÃO, 1 1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1 2 Filosofia: entre…