Prostituicao Direito

Revista Juridica – Consulex. Ao realizar a leitura da revista Consulex cujo o tema é: Exploração Sexual e Prostituição Infantil , a gente consegue identificar o choque de realidade de como o assunto é tratado hoje e antigamente. No passado e também acredito influenciados pela cultura a prostituição era incentivada e até mesmo idolatrada por algumas pessoas , percebe-se a prostituição na Grécia Antiga por exemplo tinha um elo muito forte com a religião. Muitas sociedades primitivas mantinham

Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior BOA VISTA/RR 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo…

estudos sobre a relação do território e o fenômeno da prostituição têm sido amplamente debatidos na Geografia, nas Ciências Sociais, na Psicologia e na Filosofia, dentre outras áreas do conhecimento. Na Geografia Brasileira a base do debate vai se constituir com os geógrafos Miguel Ângelo Ribeiro e Rafael da Silva Oliveira em Território, Sexo e Prazer: olhares sobre o fenômeno da prostituição na Geografia Brasileira discutindo o fenômeno da prostituição na cidade do Rio de Janeiro, na…

Essa relação estabelecida entre homens e mulheres, tendo como mecanismo a desigualdade de poder, constitui violação dos direitos humanos e gera problemas de ordem social, de saúde pública e de saúde da mulher, colocando-a à mercê de outros tipos de violência, como a prostituição, gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis. No caso da prostituição, essa pode advir da violência, mas pode ser também cenário para tal. A mulher, sendo prostituta, não foge ao contexto de…

Sumário 1. Introdução 2. Definição do termo “Civilidade” 3. Definição do termo “Prostituição” 4. O que a lei defende? 5. As leis 6. Políticos a favor e contra 7. Países que legalizaram 8. Visão filosófica 9. Visão sociológica 10. Visão religiosa 11. Conclusão 12. Bibliografia Introdução A prostituição é a profissão mais antiga do mundo, em algumas épocas, as prostitutas eram tidas como “deusas” tinham um grande reconhecimento na…

criminalizar a prostituição, o Estado criminaliza sua clientela, tornando a prostituição oficialmente parte de um “mercado negro”. A divisão em terras francesas está parecida com a nossa: de um lado setores ortodoxos da esquerda e do movimento feminista ignorando os movimentos organizados dessa parte da classe trabalhadora, e de outro as trabalhadoras do sexo organizadas politicamente e setores menos ortodoxos do feminismo e da esquerda. Mas afinal de contas, como lidar com a questão…

A prostituição como mercadoria é a escravização do corpo da mulher O projeto ainda define as atividades da profissional do sexo da seguinte maneira: “Art. 1º: Considera-se profissional do sexo toda pessoa maior de dezoito anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. § 1º É juridicamente exigível o pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual a quem os contrata.§ 2º A obrigação de prestação de serviço sexual é pessoal e intransferível”. O

A prostituição na Biblia |[pic] |A prostituição atenta contra o | | |ser humano, imagem de Deus (Gn | | |1,27). Jesus viu as prostitutas| | |como pessoas…

desconsiderando qualquer outra imputação ou suspeita em contrário, haja visto, não existiu qualquer outra infrigência pelo requerente de determinação legal. Com a distribuição desta comunicação da Prisão em Flagrante Delito dos pacientes, o Douto Juízo de Direito homologou o presente flagrante, haja visto, não havia vícios aparentes que maculassem o ato, sendo os postulantes recolhidos a Cadeia Publica Municipal. DA CONDUTA DOS ACUSADOS Cumpre ressaltar Exa., antes de…

COMPARAÇÃO ENTRE LUCÍOLA E LÚCIA MACCARTNEY Isadora R. Mariana P. 1. TEMA A prostituição existe desde a antiguidade, percorreu a história do mundo até os dias atuais e influencia tanto nas práticas sexuais, quanto em questões sociais, políticas e econômicas. Através do tempo, e mais precisamente quando a sociedade tornou-se patriarcal, as prostitutas foram perdendo seu status e reconhecimento que um dia tiveram. O termo prostituição, porém não é atual, não podendo ser tão facilmente…