Prostituicao Direito

Direitos Penal CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208, CP. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.  nomen iuris => Ultraje a culto…

exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias. Concluiu que o Brasil está entre os dez países com mais vítimas do tráfico internacional de pessoas. Esse tipo de trafico alimenta redes internacionais de prostituição, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual, e quadrilhas especializadas em retirada de órgãos para fins de transplantes. O tráfico de pessoas costuma ser operado por criminosos associados ao tráfico de armas e drogas. É…

Paraí, 28 de Março de 2014 Exploração no Trabalho Exploração Sexual Considerada uma violação dos direitos de crianças e adolescentes, a exploração sexual comercial se manifesta de maneira complexa e tem inúmeras interfaces. Trata-se de um fenômeno mundial, que não está associado apenas à pobreza e à miséria. Ao contrário do que muita gente imagina

TRÁFICO HUMANO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................3 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRÁFICO HUMANO...................4 3. CONCEITO DE TRÁFICO HUMANO.........................................5 4. LEGISLAÇÃO PERTINENTE.....................................................5 4.1 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.....................5 4.1.1 CONVENÇÃO DE PALERMO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – JORNALISMO 30/04/13 FILIPE BACHIEGA – PRODUÇÃO JORNALÍSTICA – PROFESSOR LAURIANO A ORIGEM DA PROSTITUIÇÃO EM LONDRINA E A VIDA DE UMA GAROTA DE PROGRAMA DE LUXO LONDRINENSE A vida-dupla de uma garota que de dia se isola num buraco social e de noite exerce sua profissão marginalizada Nos tempos áureos da colonização da cidade de Londrina, nas décadas de trinta, quarenta e cinqüenta, foram comercializados os primeiros lotes de terra pela…

pais que coloca ela na “vida” da prostituição, fazendo desta criança um brinquedo sexual. Maria é transportada ilegalmente junto com outras meninas para uma casa onde irão ser lançadas em um leilão e homens as compram. Alem de Maria ser forçada a entrar no mundo da prostituição para conseguir dinheiro e realizar fantasias sexuais de alguns homens, o seu “padrinho” desejava que as jovens prostitutas fossem analfabetas para poder não revidar sobre os seus direitos que não eram oferecidos…

violentadas Violência sexual contra criança e adolescentes: uma responsabilidade de todos 5.1 TEMA DO PRÉ-PROJETO: O assunto tem sido debatido em muitas conferências a nível mundial devido à importância da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esses direitos ao longo da evolução social têm ganhado uma enorme amplitude, já que se faz necessário a proteção desses seres humanos hipossuficientes que não detém a capacidade para se defender sozinho. Dessa maneira a…

necessidade de proteção dos direitos humanos das pessoas traficadas, seja pela preocupação com a imigração ilegal. Esse delito não é novo. Apesar de estar presente em diversos períodos da história da humanidade, tomou impulso e se tornou objeto de preocupação nas décadas finais do século XIX e iniciais do século XX, período durante o qual o tráfico de mulheres ou tráfico de brancas, como era conhecido, estava estreitamente ligado à exploração sexual e à prostituição de mulheres vindas…

Pessoa Humana. Temos então como problemática, a exploração sexual e a impossibilidade de efetivar a dignidade da pessoa, uma vez que o Estado Democrático de Direito oferece como princípio. Essa exploração pode ser expressa através de quatro espécies, sendo elas prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual, onde observa o não respeito aos Direitos Humanos. Utilizou-se metodologia a pesquisa em diversas doutrinas e revistas, relacionadas à temática proposta, após a leitura…

Dissertativo Argumentativo Disciplina: Direito e Linguagem Os novos “hábitos” adquiridos pelas sociedades do século XXI tem causado polêmicas, o mais recente conhecido como leilão da virgindade, que agora passa a ser exibido como um reality show, onde jovens dos dois sexos vendem seus corpos por uma boa quantia em dinheiro, algo que observávamos antes apenas nas ruas e conhecíamos por prostituição, agora se tornou um programa de…