sexo

O debate volta à tona. O PL 4211/2012 (clique para ler na íntegra), chamado de Lei Gabriela Leite, é defendido pelo deputado federal Jean Willys, por alguns grupos feministas e por prostitutas politicamente organizadas no Brasil. Ao mesmo tempo, é atacado por ativistas feministas mais ortodoxas e suas organizações (como a Marcha Mundial das Mulheres, ou a organização de mulheres da CUT). Embora esteja na crista da onda, o debate sobre essa lei específica começou tão logo ela surgiu. Em pouco mais de um ano já vimos militantes feministas atacando a proposta, outras divergindo da posição oficial do grupo ao qual pertenciam e defendendo o projeto, e eu dei meu pitaco aqui.

Para animar o debate corrente (que se acirra com a proximidade da Copa do Mundo, evento que além de movimentar bilhões no mercado do esporte também aquece o mercado do sexo), na semana passada o governo francês aprovou uma lei criminalizando os clientes de prostitutas. O presidente já não é Nicolas Sarkozy, ultra-conservador, mas um representante do Partido Socialista! A medida, porém, bem poderia ter sido assinada por Sarkô, dado o teor da proposta. Em vez de criminalizar a prostituição, o Estado criminaliza sua clientela, tornando a prostituição oficialmente parte de um “mercado negro”. A divisão em terras francesas está parecida com a nossa: de um lado setores ortodoxos da esquerda e do movimento feminista ignorando os movimentos organizados dessa parte da classe trabalhadora, e de outro as trabalhadoras do sexo organizadas politicamente e setores menos ortodoxos do feminismo e da esquerda.

Mas afinal de contas, como lidar com a questão da prostituição dentro do feminismo?

IV. Três questões fundamentais

Para começar esse debate – que já mencionei e retomarei aqui em breve – é preciso atenção a três pontos fundamentalíssimos. Não são os únicos três pontos importantes da discussão, e prometo abordar outros mais adiante (inclusive alguns ligados mais diretamente aos argumentos das