Projeto Sobre Prova Ilicita No Direito Penal

intitulado “Eutanásia – Aspectos Jurídicos”, alude sobre um tema, ainda muito polêmico no Brasil, que versa sobre a “Eutanásia” e os aspectos jurídicos que engloba as discussões sobre o direito de o paciente doente, em estado terminal, decidir sobre o consentimento deste tipo de procedimento. Em suas considerações preliminares, retrata sobre o respeito à vida humana, pontuando que este respeito está intrínseco a dois princípios fundamentais que versam sobre a indisponibilidade da vida e…

FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Monografia apresentada…

Pontifícia Universidade Católica Contagem Direito A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CANNABIS FACE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL Hamilton Felipe Brandão Rezende Contagem 2013 Hamilton Felipe Brandão Rezende A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CANNABIS FACE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica .…

intimidação, conexões locais e internacionais, criminalidade difusa e, finalmente, estrutura das organizações criminosas e sua relação com a comunidade. A importância dos tópicos supra citados reside na identificação e no enquadramento das infrações penais cometidas como de crime organizado. Ainda, indubitável é a relevância de seu conceito, baseado em colocações doutrinárias. Atente-se à dificuldade em se conceituar crime organizado, frente ao número e à complexidade de condutas que o…

ideológico, hodiernamente, denominado Estado Policialesco. Em nosso trabalho apresentamos o processo de movimentação social desencadeado com a Revolução Francesa de onde se originaram conceitos como: “Estado de Direito; Estado Liberal de Direito; Democracia e Estado de Direito; Estado Social de Direito e Estado Democrático”. Num momento seguinte apresentamos o processo histórico e evolutivo da Polícia, em especial, da Polícia Judiciária. Essa dinâmica evolutiva é retratada desde momentos…

FACULDADE SUL AMERICANA - FASAM CURSO DE DIREITO CRIMES VIRTUAIS ORIENTANDO (A): BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA ORIENTADOR (A): PROF. MS. GOIACYMAR CAMPOS Goiânia 2015 BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado da Faculdade Sul Americana – FASAM, para obtenção do Diploma de Bacharel em direito, sob orientação da Prof. Ms. Goiacymar Campos S. Percy. Goiânia 2015 BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA

SEMINARIO ECONOMIA E CRIMINALIDADE A intercessão entre o direito penal e as relações econômicas Palestra; Economia e criminalidade Palestrante: Luciano Santos O mundo esta mudando muito, com relação a teoria do direito não é diferente. Os exemplos usados antigamente não se adapta com a realidade encontrada hoje no universo jurídico. Os cursos estão focados na estrutura econômica e empresarial com foco na realidade, é como se estivesse dando um passo para frente. É muito importante

em face da participação em publicidade ilícita MOSSORÓ – RN MAIO - 2011 ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. …

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO FLORIANÓPOLIS 2014 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da…

TEORIA GERAL DA PROVA E PROVAS EM ESPECIE 1) O direito à prova é uma garantia constitucional ou não? Explique. Resposta: Sim, por se tratar de meios legais e morais serem hábeis de provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Onde assegura o contraditório e a ampla defesa, como meios de recursos inerentes conforme texto do ART 5º, LV da CF. Significando o ato de provar, o processo pelo qual se verifica a exatidão ou verdade dos fatos alegados pelas partes, dentro dos…