Projeto Para Jovens Infratores

visto que a matéria é controversa. De um lado, estão aqueles favoráveis à redução da maioridade penal para que a “justiça seja feita” e os menores de idade que praticam crimes sejam punidos como adultos, uma vez que o sistema de recuperação de jovens infratores seria ineficiente. Do outro, estão aqueles contrários à medida por acreditarem que essa decisão política não gerará os resultados desejados, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA também não teria ajudado a…

isso ai Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos SÃO CAETANO DO SUL 2014 CLAYTON YURI OLIVEIRA JOSÉ APARECIDO COSTA JOAO DA SILVA PABLO HENRIQUE CONCEIÇÃO MENEZES ROBSON DOS SANTOS Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE…

Direito Andréa Cristina Vieira dos Santos LEI FEDERAL Nº 12.594/2012: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE O DIREITO DA VISITA ÍNTIMA PARA MENORES INFRATORES, À LUZ DOS DIREITOS PENAL E DA FAMÍLIA. Recife 2012 Andréa Cristina Vieira dos Santos LEI FEDERAL Nº 12.594/2012: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE O DIREITO DA VISITA ÍNTIMA PARA MENORES INFRATORES, À LUZ DOS DIREITOS PENAL E DA FAMÍLIA. Trabalho científico apresentado como requisito para obtenção da nota da segunda avaliação do…

.......................12REFERNCIAS............................................................................................14 1 INTRODUO A reduodamaioridadepenal um tema polmico na atualidade. Em consonncia com tal pensamento social, vrios projetos de lei que tratam dessa temtica esto em tramitao no Congresso Nacional. Um deles teve aprovao recente na Comisso deConstituio e Justia da Cmara de Deputados. Asiniciativas de emendas constitucionais que tratam dotema ganham repercusso e…

A INTEGRACAO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE Cibele da Silva Dubiel* Karoline Schwartz** RESUMO Palavras-chave: Menor infrator. Sociedade, Integração. ABSTRACT 1 INTRODUCAO 2 METODOS Para a realização do presente trabalho, foram lidos e analisados artigos da base de dados Scielo e Google Academico, utilizando como tema de pesquisa menor infrator, sociedade e integração. Encontramos artigos que falam sobre o menor infrator e sobre a integração do mesmo dentro da…

na hora de escolher, e detalhista na hora de escolher. Qual o melhor argumento? (João das Cruzes) O projeto precisa de patrocinadores que valorizem o trabalho artesanal, para a maior reconhecimento dos trabalhos dos moradores local. O trabalho visa uma sociedade mais justa, com acesso ao trabalho para jovens e adolescentes, acreditando que é possível mudar a história dos jovens com renda baixa. Promover o nome da usina, mostrar que a sua empresa apoia trabalhos…

069/90, Estatuto da Criança e do adolescente Artigo 112 Inciso VI: Verificar se a eficabilidade ou não na medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, de acordo com a Lei 8.069/90 Artigo 112 Inciso VI, e 121 a 125. Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Nova Roma, como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Recife (PE), JUNHO DE 2014 Sumário 1.0 INTRODUÇÃO …

PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para fins…

conflitos entre os menores e os adolescentes e possíveis observa através de algumas pesquisas que relata 10%8/5/2011 das mortes no mundo inteiro ocorrem por mortes interpessoal que inclui violência juvenil. O presente trabalho faz uma análise do menor infrator bem como as medidas mediante o código penal. Desenvolvimento O Adolescente e o ato infracional Abordagem deste assunto é muito amplo devido os acontecimentos nos dias de hoje, muitas das infrações…

Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizados por suas ações. Atualmente os crimes cometidos pelos menores infratores ficam impunes, enquanto a sociedade paga o preço, ficando de braços atados, tendo em vista que tais infratores são protegidos pela constituição. Os infratores sabendo dessa brecha na lei utilizam-se deste meio para beneficiar-se colocando menores de…