Projeto Multa Do Art 475 J Do Cpc

SUMARIO: 1-Introdução 2-Princípios norteadores 2.1- Efetividade 2.2- Celeridade 3-Principais modificações no processo de execução 3.1- Intimação pessoal do devedor 3.2 Início do cumprimento por ato de ofício do juiz 3.3- O regime sucumbencial do Projeto 3.4-As mudanças no cumprimento de sentença que ocorreram no Código Processual Civil 4-Conclusão Referência Bibliográfica 1-Introdução: O novo código civil de 2015 tem como objeto a solução dos problemas da sociedade, de uma…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS REFLEXOS DA LEI N. 11.232/2005 NO PROCESSO DO TRABALHO Por: Adriano Romero da Silva Campinas 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS REFLEXOS DA LEI N. 11.232/2005 NO PROCESSO DO TRABALHO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de…

distante da aplicação das novas regras do artigo 475-I e seguintes, respeitáveis vozes tem se manifestado no sentido de que a nova execução, trazida pela lei 11.232/05, é perfeitamente aplicável ao caso da execução de dívida de alimentos. À doutrina e jurisprudência cabe o papel de organizar o entendimento de forma a harmonizar os artigos 732 e 733 do CPC com a Lei de Alimentos (Lei 5.478/68), bem como ao aparente conflito entre o art. 732 e o art. 475-J do CPC. Instalada a…

|entrega de coisa |regramento do cumprimento de |(exercício) |jurisdicional para entrega de | | |certa ou incerta |sentença/títulos judiciais e | |coisa (CPC, art. 461-A). Temas | | | |execução de título extrajudicial;| |atuais da execução civil: | | | |Avaliar o procedimento da |

REDE DE ENSINO LUIZ FLVIO GOMES O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 475-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL ARY MOREIRA LISBOA NETO TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2013 ARY MOREIRA LISBOA NETO O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 475-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Ps-graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil - Turma 17, como requisito parcial obteno do grau de especialista em Processo Civil. Universidade…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ARY MOREIRA LISBOA NETO TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2013 ARY MOREIRA LISBOA NETO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Pós-graduação lato sensu TeleVirtual em Direito…

Fernando Pessoa. 1. Da penhora online e seu procedimento no novo código de processo civil. No projeto em votação, a subseção V, trata diretamente da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, tendo o comentário abaixo relacionado como único vinculado: “Art. 810. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado

execução de quantia certa. 3.OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO REVISTOS . 3.1 A mitigação gradativa dos princípios tradicionais. 3.2 A unificação procedimental . 3.3. Da desnecessidade de citação do réu. 3.4 Da necessidade de intimação. 3.5 Da multa executiva coercitiva. 3.6. A sentença na nova execução de título judicial. 4.A SUPREMACIA DA EFETIVIDADE. 4.1 A Busca do equilíbrio. 4.2 O princípio da efetividade.. 4.3 O desvirtuamento de valores.CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS 1.…

concretização do direito à vida destes trabalhadores pressupuseram e dependeram da celeridade na execução e da efetividade das operações de resgate. Não seria suficiente a mobilização mundial em prol da salvação destas pessoas nem todos os avançados projetos, inclusive da NASA, encampados para libertar e içar os operários da mina. Seria preciso empenho e, sobretudo, resultado. A instigante obra de Lon Fuller1, intitulada “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, um clássico opúsculo –…

destaque para os problemas advindos da fraude à execução e da destruição da coisa, exercitando o manejo das possibilidades oferecidas pelo sistema processual. Análise de caso (exercício) TALAMINI, Eduardo. Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A). Temas atuais da execução civil: estudos em homenagem ao professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 199-222. Aula 3 Execução das obrigações de fazer e não fazer. Tutela mandamental. Prevalência da tutela…