Cumprimento de sentença

6907 palavras 28 páginas

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

ARY MOREIRA LISBOA NETO

TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA
2013
ARY MOREIRA LISBOA NETO

O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Trabalho apresentado ao Curso de Pós-graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil - Turma 17, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Processo Civil.

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Orientador: Prof. Frederico Tharles de Araújo Martos

TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA
2013
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessárias, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato da defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e ideias expressas na presente monografia.

Teixeira de Freitas, 10 de novembro de 2013.

Ary Moreira Lisboa Neto

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, pelo incentivo e apoio para conquistar meus objetivos. Aos meus avós, pelos cuidados. E, aos meus amigos, extensão da minha família, importantes em todos os momentos.

"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e viver com ousadia, pois o triunfo pertence a quem se atreve..... E a vida é muito para ser insignificante" Charles Chaplin.

RESUMO

A extinção da ação de execução autônoma e o início do cumprimento de sentença representaram um avanço em busca da razoável duração do

Relacionados

Cumprimento de sentença
1860 palavras | 8 páginas

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.232/2005 CURITIBA 2011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.232/2005 CURITIBA 2011 INTRODUÇÃO As alterações trazidas com a reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, modificaram profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. Teve como objetivo principal dar celeridade, simplificação, desformalização e democratização….

exibir mais
cumprimento de sentença
426 palavras | 2 páginas

Rua Vilela, Nº 4535, Bairro Centro, Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De modo que WCZ Comércio e Incorporações, já devidamente qualificada nos autos do processo, venha adimplir a obrigação fixada em sentença. Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se parcial provimento aos pedidos formulados na ação, condenando a Requerida ao pagamento, a titulo de….

exibir mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
361 palavras | 2 páginas

autos da presente Ação de Conhecimento, sob o numero em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em causa própria, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de modo que _________________, já devidamente qualificada nos autos do processo, venha adimplir a obrigação fixada em sentença. Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se parcial provimento aos pedidos formulados na ação, condenando a Requerida ao pagamento, a titulo de reembolso….

exibir mais
cumprimento de sentença
399 palavras | 2 páginas

MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, sob o numero em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em causa própria, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de modo que --------------------------, já devidamente qualificada nos autos do processo, venha adimplir a obrigação fixada em sentença. Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se total provimento aos pedidos formulados na ação, condenando a Requerida ao pagamento, a titulo de danos….

exibir mais
cumprimento de sentença
398 palavras | 2 páginas

presente Ação de Conhecimento, sob o numero em epigrafe, por seu advogado constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face a VIVO S.A, já devidamente qualificada nos autos do processo, de modo que venha adimplir a obrigação fixada em sentença. Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se provimento aos pedidos formulados na ação, condenando a Requerida ao pagamento no importe de R$ 5.000,00….

exibir mais
Cumprimento de sentença
486 palavras | 2 páginas

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – art. 475-I, CPC A execução de título judicial vai ser sempre por cumprimento de sentença. 2- Sistemática 1) prestação de fazer ou não fazer – art. 461, CPC 2) Prestação de entrega de coisa distinta de pecúnia – art. 461-A, CPC 3) Prestação pecuniária – art. 475-J a 475-R 3- Competência a) competência originária – art. 475-P, I, CPC b) Regra geral de competência – art. 475-P, II, CPC – EXCEÇÃO – pú, o exeqüente poderá….

exibir mais
Cumprimento de Sentença
370 palavras | 2 páginas

intermédio de seu advogado ao final assinado, inscrito na OAB/ES, sob o nº 6.746, com escritório profissional situado na Rua Chico Marapé, nº 200, Sala 04, Barra de Itapemirim, Marataízes/ES, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA, agora em fase de cumprimento de sentença, que a requerente moveu em face de também já devidamente qualificado, comparece à honrosa presença de Vossa Excelência, para dizer e requerer o seguinte: 1 Que tomou conhecimento de que o executado atravessou….

exibir mais
cumprimento de sentença
782 palavras | 4 páginas

qualificado nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, que move em face de Banco Bradesco S/A, por intermédio de seu patrono in fine assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, nos seguintes termos. Conforme pode ser observado nos autos em tela, a Requerente propôs a demanda em 08/01/2014 (fls.02), proposta a ação Vossa Excelência, determinou a citação do Banco Requerido para a audiência de instrução e julgamento….

exibir mais
Cumprimento de Sentença
421 palavras | 2 páginas

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/XX. PROCESSO Nº. xxxxxxxxxxxx CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: XXXXXXXXXXX RÉU: XXXXXX XXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu procurador, vem, à presença de Vº. Excelência, com fulcro no art. 475-I do Código de Processo Civil, expor e requerer o que segue: Trata-se de Ação de XXXXXXXXXXXXX que foi julgada parcialmente procedente em XXXXXX, e confirmada pela XX Câmara Cível….

exibir mais
cumprimento de sentenca
859 palavras | 4 páginas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MARABÁ - ESTADO DO PARÁ. Ação de Interdito Proibitório: Objeto: Cumprimento de Sentença/Execução Requeridos:. Requerentes: JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, brasileiro, casado, advogado inscrito no Conselho Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 10.611, RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS, brasileira, casada, advogada, inscrita no Conselho Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares