Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

por aqueles que se preparam para a prova prática nas respectivas áreas. A série tem como objetivo apresentar ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na l.a fase do Exame de Ordem, numa linguagem clara e objetiva. Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este mister, e estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova. Os livros trazem, ao final de cada

contratual  descumprimento de dever contratual, ensejando as seguintes escolhas para o credor: a) cobrança da multa e dos juros de mora (cláusula penal moratória), se o adimplemento ainda interessa ao credor; b) execução forçada do contrato (CC, 475 c/c CPC, 461, 461A, 621, 632 e 585, II) mais perdas e danos, se for o caso; c) resolução do contrato (CC, 475 c/c o art. 389 do CC): - restituição das quantias já adiantadas (restabelecimento do status quo ante) - perdas e danos (ou…

introspectivas ........ .. ..... .. 178 28. O processo e o direito ..................... 181 28.1 Pontos de estrangulamento.... .. ...... 183 28.2 Entre a teoria unitária e a dualista........ 189 28.30 juiz e o processo.. . . ..... .... .... 195 28.4 Os ônus processuais e a conduta das partes ...... .............. .. .... ... 201 28.5 Suficiência do direito substancial. .... ... 206 29. Atuação da vontade concreta do direito...... . 209 29.1 Críticas e confrontos.......... .…

havendo leis, é mais grave do que a impunidade por se não terem leis. O valor dos povos mede-se pelo valor intrínseco das suas leis e pela segurança de serem aplicadas em toda a sua extensão.” Pontes de Miranda RESUMO A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil nos danos decorrentes da atividade judiciária. Busca-se apurar se o ordenamento jurídico brasileiro é capaz de viabilizar a plena reparação dos danos injustamente causados aos jurisdicionados. Pela…

extinção do contrato de trabalho 24 2. DA JUSTA CAUSA 26 2. 1 Conceito 26 2. 2 Terminologia 27 2. 3 Aplicação da lei 28 2. 4 Elementos 29 2. 5 Da proporcionalidade das penas 30 2. 6 Forma da dispensa 31 2. 7 Local e tempo da falta 31 2. 8 Ônus da prova e culpa recíproca 33 2. 9 Constituição da justa causa 34 2. 9. 1 Ato de improbidade 34 2. 9. 2 Incontinência de conduta ou mau procedimento 34 2. 9. 3 Negociação habitual 35 2. 9. 4 Condenação criminal 35 2. 9. 5 Desídia 36 …

BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin. Chapecó…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS . Aprovado

LUCAS MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Prof. Márcia Berenice Simas Antonetti. Porto Velho 2014 MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua…

moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso de Preparação à Magistratura, sob a orientação do Dr. Gilberto Schäfer Porto Alegre 2006 “Conheci um químico…

Considerações a Respeito do Duplo Grau de Jurisdição no Sistema Recursal Trabalhista Monografia apresentada ao Complexo de Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de…