Projeto Monografia Prisão Cautelar

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social. Orientador: Murilo César Ferreira,…

33 3.3 Ferramentas e Meios Utilizados Pelos Criminosos 33 3.4 A Prova 34 3.5 A Prova no Direito Processual Penal 35 3.6 Meios de Prova 38 Capítulo 4 4.1 Legislações Pátria 40 4.2 Leis e Projetos-Lei 41 4.3 Aprovação do Projeto Lei 35/2012 44 Conclusão 46 Referências Bibliográficas 48 Notas 49 Anexo 51 INTRODUÇÃO Toda sociedade carece de regras. As regras são de…

enquanto direito fundamental. (...) ( Monografia apresentada por Leonardo José da Rocha Rezende ao Curso de Preparação á Carreira da Magistratura da EMERJ. Orientadores: Ricardo Martins e Néli Cavalieri Fetzner. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/biblioteca_videoteca/monografia/Monografia_pdf/2021/LeonardoRezende_Monografia.pdef. Acesso em : 01 jul. 2012.) R: Descrição, pois está descrevendo sobre o que cada capítulo da monografia aborda. Exemplos: “No…

PAULO 2011 2 CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de Direito, da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientadora: Prof. Ms. Paula Zambelli Salgado Brasil. SÃO PAULO 2011 3 Alimentos Gravídicos CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de…

renovadas políticas de prisão, e que não mais haveriam prisões perpetuas e coletivas, instituindo assim as penas restritivas de liberdade individual, assim iniciou-se no Brasil a pena de trinta anos no Maximo de reclusão. O sistema penal no Brasil tem como origem o sistema progressivo ou Irlandês, onde são ponderados por algumas etapas: o de trabalho em conjunto, o de isolamento e o de livramento condicional. Depois disso surgiu no Código de 1890 uma inovação, que seria a prisão…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RÔMULO ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE –

Execução Cível 5 Direito das Relações de Consumo 6 Retórica e Argumentação Jurídica 7 Seminário Temático V DISCIPLINAS (6º período) NOTURNO 1 Direito de Família 2 Direito Processual Penal I 3 Direito Administrativo II 4 Processo Cautelar 5 Direito do Trabalho I 6 Laboratório de Prática Forense I-Civil 7 Seminário Temático VI DISCIPLINAS (7º período) NOTURNO 1 Direito de Sucessão 2 Direito do Trabalho II 3 Direito Processual Penal II 4 Hermenêutica…

DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Me. Andrei Zenkner Schmidt Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA Erro!…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS PROGRAMA DE MONOGRAFIA I GRADUAÇÃO EM DIREITO BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. BRASÍLIA 2013 BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. Projeto de monografia apresentado como parte das atividades para aprovação na disciplina Monografia I, do UniCEUB - Centro Universitário…

qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam -se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível com o crime (art. 184 e parágrafos, do C ó d igo Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde­ nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel.…