Projeto Monografia Prisão Cautelar

PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Reis Bastos BRASÍLIA 2012 CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão…

exercer uma Política Criminal efetiva contribui para o aumento indiscriminado da violência e direcionar para soluções efetivas dos problemas que imperam em nosso país. Assim, em se fazendo um estudo geral acerca do tema trabalhado na presente Monografia, destaca-se que pode ser de grande utilidade, não só para os acadêmicos de direito, mas aos especialistas em Direito Penal, aos nossos líderes políticos, bem como para a população, e que lhes possa proporcionar uma visão crítica…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

Requerimento de Isenção de Pagamento. 5.8.2 Encaminhar até 06.10.2014 os comprovantes indicados nos subitens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3 (5.7.3.1, 5.7.3.2 e 5.7.3.3), via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Isenção de Pagamento/Defensoria Pública CE/Defensor) - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP CEP 05513-900). O candidato deverá identificar a documentação enviada para isenção com seu…

CIENTÍFICA Carga horária semestral: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A II. EMENTA A Organização da Vida de Estudos na Universidade. Ciência e Conhecimento: abordagem conceitual e evolutiva. A Pesquisa. O Método Científico. Elaboração de Projetos e de Relatórios de Pesquisa. III. OBJETIVOS Contribuir para a adequada organização da vida de estudos na universidade. Ressaltar a importância do conhecimento para o desenvolvimento pessoal e profissional. Ressaltar a…

fevereiro de 2002: | |29 |Estudos realizados nos Estados Unidos e no Canadá estimam que a incidência de psicopatas entre a população carcerária chegue a | |30 |20%. Sua presença na prisão não passa despercebida. Eles têm o perfil adequado para se tornar os chefões da cadeia e os líderes | |31 |de rebeliões. Podem transformar os outros 80% dos presos em massa de manobra. “Além de recriarem o inferno na cadeia,…

BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte – Minas Gerais, do Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Alexandre Figueiredo Belo Horizonte 2013Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SÓCIAS EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FACE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL…

LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação…

............................................ 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: CONCEITOS & GENERALIDADES ... 6 2.1 ASPECTOS GERAIS E HISTÓRICO SOBRE A PRISÃO ............................................... 6 2.1.1 Considerações básicas sobre o Sistema carcerário brasileiro.......................................... 6 2.1.2 Breve histórico sobre a prisão e dessa como pena criminal ............................................. 8 2.2 DIREITOS E DEVERES DO APRISIONADO ...................................

DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob orientação da Professora Dra. ANA PAULA DA FONSECA…