Projeto Monografia Prisão Cautelar

PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA BELÉM-PA 2013 NICANOR MORAES BARBOSA O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina Monografia II, bem como para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Nachara Palmeira Sadalla. BELÉM-PA 2013 NICANOR MORAES BARBOSA …

transcrições travessão um dos que um e outro verbos dicendi (usados no relatório da decisão) vírgula visto que voto II PARTE – Glossário Jurídico ab-rogação ab-rogar absolver abuso de poder ação ação acessória ação anulatória ação cautelar ação cível ação civil pública ação conexa ação criminal ou penal ação declaratória ação declaratória de constitucionalidade ação declaratória de inconstitucionalidade ação de execução ação popular ação possessória ação…

ORIENTADORA: Profª Claudia Tereza Sales Duarte Brasília-DF 2012 EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO LEI 11.690 DE JUNHO DE 2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO. Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIEURO, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em:_____/_____/_____ BANCA EXAMINADORA…

BRENTON VIEIRA CRISPIM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA (IN) EFICÁCIA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito Orientadora: Prof.ª Cláudia Duarte Brasília 2006 Dedico este trabalho à minha família, especialmente a meu filho Gabriel, que me inspira a lutar e ser uma pessoa melhor a cada dia. A meus pais pelo apoio, por acreditarem em mim e jamais

com ofendê-lo, abatem-se as vigas que o sustêm e alui-se toda a estrutura nelas esforçada (in Curso de Direito Administrativo; 15ª ed., São Paulo, Malheiros, 2003, p. 817/818). O tema é abrangente. Justificaria a redação de diversas teses e monografias. Pode-se dizer ser ele inesgotável, ante os múltiplos aspectos e desdobramentos que comporta. O propósito deste trabalho, contudo, é bem modesto. Pretende-se aqui apenas referir alguns pontos relevantes dessa temática, de modo…

A COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Artigo Cientifico para a elaboração da Monografia apresentado pela aluna Lorena Soares Martins à disciplina Projeto Experimental II, da Faculdade Boa Viagem, ministrada pelo professor Álvaro Azevedo. Orientador: Álvaro Azevedo Neto Recife, 2013 RESUMO

TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Me. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira PORTO ALEGRE 2013 MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. Monografia apresentada à Faculdade de…

consequência é concernente à crescente busca por legitimidade da Advocacia Pública como órgão de controle, preventivo ou repressivo, da constitucionalidade e da legalidade das leis, dos atos normativos, dos atos e dos contratos administrativos, dos projetos e das medidas políticas em geral, seja internamente, no âmbito da Administração Pública, em sua função consultiva, seja na representação judicial e extrajudicial do Estado.[11] Por um lado, esse aspecto relaciona-se, também, à…

democrático. Sumário: I. Introdução; II. A Petição Inicial da ADPF 54; III. A Decisão do Ministro Marco Aurélio; IV. A Manifestação da CNBB; V. O Parecer do Procurador-Geral da República; VI. O Parecer de José Néri da Silveira; VII. A Decisão Cautelar do Pleno do STF; VIII. A ADPF na Jurisdição Constitucional Brasileira; IX. Os Direitos Fundamentais nos Paradigmas Constitucionais Adequados; X. Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira; XI. A Insuficiência da Proteção…

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…