Projeto Monografia Prisão Cautelar

(IASES) LINHARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES Monografia…

CRISE NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS DA ATUALIDADE E A AUSÊNCIA DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA REINSERÇÃO DO PRESO. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Palmas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. Sob orientação da professora Maria de Fátima Xavier Ribeiro, área de concentração: Direito Penal. PALMAS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “A CRISE NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS DA ATUALIDADE E A AUSÊNCIA DA SOCIEDADE…

CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Orientadora: Professora Thaís Goveia Pascoaloto Venturi Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Membro…

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE Monografia apresentada como…

AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Fortaleza, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Antônio Delano Soares Cruz e orientação metodológica da Professora Veralúcia Gomes Maia. Fortaleza-CE Novembro, 2009. 3 FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca…

PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 MARCOS ROBERTO PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MARCOS ROBERTO Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de especialista, outorgado pelo Centro Universitário Nilton Lins.…

DECLARAÇÃO AMERICANA 2. A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA) 3. A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 4. REQUISITOS DA PETIÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO 5. OS TRÂMITES NO SISTEMA INTERAMERICANO 6. MEDIDAS CAUTELARES E PROVISÓRIAS 7. A CORTE INTERAMERICANA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 8. O LÍTIGIO DE DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS BIBLIOGRAFIA 4 I INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A…

da Rosa Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni DIREITO Chapecó-SC, 2014 Ana Caroline Marsaro Welter Caroline Milani da Rosa Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni Orientadora: Denise Kölln DIREITO Projeto de pesquisa realizado à E.E.B. Prof° Zélia Scharf como requisito da disciplina de Matemática, sob orientação da professora Denise Kölln. Chapecó-SC, Jun. 2014 SUMÁRIO 1-CONHECENDO O CURSO DE DIREITO..........................................

estar concluídos. 15.9. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão dos cursos feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 28 Governo de Rondônia 15.10. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público: QUADRO DE ATRIBUIÇÃO…

constitucionais destinadas a atualização ou aperfeiçoamento. Nada disso, no entanto, leva ao descrédito da Carta da República, pois a realização de um “projeto constitucional”, em qualquer país que se lance em tal empreitada, é sempre um movimento, uma trajetória, uma construção contínua. Nenhuma Constituição é uma obra acabada. A legitimidade do projeto depende da crença e do empenho das instituições e da sociedade – e não apenas da qualidade do texto e do arranjo político-institucional…