Projeto Monografia Prisão Cautelar

USO DE ALGEMAS: O LIMITE ENTRE A LICITUDE E O ABUSO Monografia apresentada como requisito para obtenção do certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob orientação do Prof. Paulo Afonso Carmona. BRASÍLIA – DF 2009 Aos meus pais, Jairo e Maria Lucia, e à minha avó Geralda, razões da minha vida. Os limites da liberdade individual não são postos senão no ponto em que ela

vinte e poucos anos, move montanhas, sem esperar nada em troca, a não ser uma vida de felicidade, trilhada no caminho do bem. Um dia me disseram Quem eram os donos da situação Sem querer eles me deram As chaves que abrem essa prisão [...] Quem ocupa o trono tem culpa Quem oculta o crime também Quem duvida da vida tem culpa Quem evita a dúvida também tem (Humberto Gessinger). AGRADECIMENTOS No presente trabalho, produto final de todo um Curso de Direito, faz-se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA CURITIBA – 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ JOSE DE RIBAMAR DA S ILVA PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o…

DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Rosângela Dall‟ Acqua. Área de Concentração: Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual Penal. CARAZINHO 2012 2 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia de…

11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis,…

processo eleitoral, e seus desdobramentos, assim esta lei expurga do processo eleitoral, aqueles que sobrevieram condenação criminal, ou tiveram suas contas rejeitadas ou foram excluídos de determinada categoria profissional. O fio condutor, desta monografia, são seus aspectos constitucionais, que tiveram em voga em decorrência das discussões que chegaram as portas do Supremo Tribunal Federal, no qual maior duvida suscitada, foi a questão da aplicabilidade, se a denominada Lei “Ficha…

deste trabalho aprendi que nunca devemos duvidar dos caminhos de Deus e sim concentrar-se em interpretá-los. A minha admirável, incomparável, fundamental, inspiradora, moderadora, mãe, dona Norma Maria Távora Da Fonseca na qual poderia escrever uma monografia inteira e ainda sim não teria adjetivos para homenageiá-la. Agradeço e coloco os mesmos adjetivos prestados a minha mãe para minha querida avó dona Terezinha Fernandes Távora Maia que se não fosse por ela e minha mãe o sonho de ter…

CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE Rio de Janeiro 2010 CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Penal e Processo Penal no Instituto a Vez do Mestre. Orientador: Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE Rio de Janeiro 2010 SUMÁRIO I TRODUÇÃO…

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…

os direitos humanos em geral foram impulsionadas. É importante para compreender o sistema penitenciário atual, a informação de que em sua origem, a prisão cautelar é anterior à existência da prisão-pena, a qual só veio a existir depois que a humanidade conheceu o instituto da privação da liberdade. Assim, antes de ser uma espécie de sanção, a prisão foi destinada a reter o condenado até a efetiva execução de sua punição, a qual era sempre corporal ou infamante (FOUCAULT, 1997, p 207).…