Projeto Monografia Inelegibilidade

Dutra, então diretor do Office for Persons with Disabilities, da Diocese de Lafayette e conselheiro de reabilitação profissional. Ele estava desenvolvendo um projeto de prestação de serviços de vida independente, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência múltipla (no caso, surdez-cegueira), projeto esse financiado em parte pelo Governo da Louisiana. Nessa ocasião, ele comentou sobre a prática da inclusão, uma

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO ESTADO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: ROGÉRIO MARTINS São José (SC), novembro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO ESTADO Monografia…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma abordagem crítica Sob a ótica garantista, esta monografia realizou um estudo crítico acerca dos requisitos necessários à configuração da conduta ímproba. 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS. 2. DO EXCESSIVO CARÁTER ABERTO DA LEI N. 8.429/92 E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 3. REQUISITOS À CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 3.1. Tipicidade Cerrada. 3.1.1. Da aproximação entre o Direito Administrativo Sancionador e o Direito Penal Garantista. 3.1.2. A

(61) 2193-9632 e-mail: biblioteca@oab.org.br Setor de Autarquia Sul - Quadra 5, Lote 1, Bloco M Brasília, DF CEP 70070-939 © Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal, 2012 Tiragem: 3.000 exemplares. Capa: Susele Bezerra de Miranda Projeto Gráfico: Kaco Gráfica e Editora Brasil B823e [Estatuto da Advocacia e da OAB 1994] Estatuto da Advocacia e da OAB e legislação complementar / Organização, atualização e revisão por Oswaldo P. Ribeiro Junior, Paulo Fernando Torres…

declaração de conclusão de curso. A declaração só será aceita se informar EXPRESSAMENTE a portaria do MEC que autoriza o curso de pós-graduação realizado. A declaração deverá conter, ainda, a data de término do curso, com conclusão e apresentação de monografia (se houver), e ter sido expedida até 180 (cento e oitenta) dias após a conclusão do curso, uma vez que após este prazo somente será aceito diploma e/ou histórico escolar, por ser o prazo de 180 dias o prazo máximo para expedição do…

EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Comunitária Regional de Chapecó UNOCHAPECÓ, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Calixto Fortunato Loss, M.Sc. CHAPECÓ – SC 2008 MAURO KEHL CARACTERÍSTICAS QUE DISTINGUEM COOPERATIVA DE TRABALHO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS Esta monografia foi julgada…

Janeiro: FGV, 2004, p.409-438, e (iii) Emília Viotti da Costa. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: IEJE, 2001. O primeiro trabalho adota uma postura exageradamente favorável ao STF. O segundo é um artigo resultante de um projeto de pesquisa mais voltado à justiça militar. O terceiro é uma abordagem mais panorâmica da história do STF, já que engloba todo período de sua existência. No decorrer da pesquisa, dois trabalhos acadêmicos relacionados ao tema foram…

Daniel Ricardo dos Santos Andrade Presidente Prudente/SP 2006 1 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA Daniel Ricardo dos Santos Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Gelson Amaro de Souza. Presidente Prudente/SP 2006 2 DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA…

1979, envolvendo a prestação de assessoramento técnico especializado à Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e à Comissão Mista de Orçamento, e compreendendo: I – estudos, pesquisas, análises, elaboração de relatórios, pareceres e projetos: a) nos processos de tomada de contas do Presidente da República e de entidades da Administração Indireta; b) na abertura de créditos adicionais; c) nas representações do Tribunal de Contas da União e nos recursos de suas decisões; d)…

os plebiscitos napoleônicos, em que o eleitorado francês aprovou as Constituições de 1799, 1802 e 1804, bem como o plebiscito que, durante os Cem Dias, em 1815, aprovou o Ato Adicional. Neste século, o eleitorado fran- cês rejeitou o primeiro Projeto Constitucional, em 5 de maio de 1946, e confir- mou o segundo, em outubro do mesmo ano, como também a Constituição de De Gaulle, de 1958. Na Itália, ao mesmo tempo em que se elegeu a Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição…