Projeto Monografia Inelegibilidade

..............................................................................53 Referências Bibliográficas........................................................................................................54 4 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo realizar uma análise sobre as dificuldades de acessibilidade e da inclusão dos portadores de necessidades especiais ao serem inseridos no mercado de trabalho no município de Francisco Morato, sendo este considerado,…

conforme o previsto nesta Lei Complementar; III - submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e do orçamento anual do Ministério Público; IV - encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público, especialmente sobre: a) a criação, a extinção, a modificação ou a organização de órgãos e cargos do Ministério Público e dos serviços auxiliares, bem como de suas funções e atividades; b)…

conforme o previsto nesta lei complementar; III – submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e do orçamento anual do Ministério Público; IV – encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público, especialmente sobre: a) a criação, a extinção, a modificação ou a organização de órgãos e cargos do Ministério Público e dos serviços auxiliares, bem como de suas funções e atividades; b) a…

ALBUQUERQUE STÁBILE TOLEDO (PARANÁ) 2010 LEANDRO ALBERTO ALBUQUERQUE STÁBILE A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO CONTRASTANDO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade…

INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 CURITIBA 2010 FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 Monografia apresentada à disciplina de Estágio Supervisionado em Pesquisa Histórica- HH0067, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Departamento de Historia. Orientador: Prof. Dr. Dennison…

ADMINISTRAO PBLICA A utopia do povo brasileiro ESCOLA PAULISTA DE DIREITO EPD Especializao lato sensu em Direito Constitucional e Administrativo So Paulo 2009 FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES A BOA ADMINISTRAO PBLICA A utopia do povo brasileiro Monografia apresentada ao Curso de Ps-Graduao Lato Sensu, Especializao em Direito Constitucional e Administrativo, como parte dos requisitos para a obteno do ttulo de Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista…

BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo Monografia apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito…

que serão explicados mais a frente. No tocante às hipóteses de inexigibilidade, a realização do certame não será possível, por absoluta inviabilidade de competição, isto pela singularidade do objeto ou pela singularidade do ofertante. Esta monografia tratará especificamente dos casos em que o Poder Público está autorizado a contratar diretamente, ou seja, sem a realização do procedimento licitatório, mas é necessário esclarecer que não obstante o artigo 17 da lei 8.666/93 abrigue…

NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS 1. Nacionalidade — 152 2. Direitos políticos — 155 2.1. Direito de Sufrágio — 156 2.1.1. Natureza e conceito — 156 2.1.2. Direito de votar — 157 2.1.3. Direito de ser votado — 158 2.1.3.1. As inelegibilidades — 158 2.2. Sistemas eleitorais — 159 2.3. Perda e suspensão dos direitos políticos — 162 3.Partidos Políticos — 163 1 Capítulo TEORIA GERAL 1. Introdução —164 2. As formas de Estado — 164 2.1. Estado Unitário — 165 2.2. Estado…

de Herzberg (1959) e a teoria da expectativa de Vroom (1964), subsidiaram a discussão sobre motivação e valorização profissional. A monografia foi estruturada da seguinte forma: após a introdução, no capítulo 1 definimos a base conceitual que permeia esse trabalho; o capítulo 2 trata da exposição da metodologia adotada para a elaboração da monografia; no capítulo 3 expõe o papel do Sargento na história militar do Brasil, realizando com isso sua contextualização histórica; no…