Projeto Monografia Inelegibilidade

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO Cuiabá-MT 2012 MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Público, sob Orientação da Profª Sandra Andrade de Gouvêa Costa Cuiabá-MT 2012 ICE – INSTITUTO…

um melhor desempenho financeiro das mesmas e também seria de grande ajuda para a administração pública municipal, fornecendo ferramentas de controle, que são peças importantes para a famosa “Tomada de Decisão”. O Objetivo Geral da presente monografia é mostrar a importância da Controladoria Municipal, como órgão capaz de gerar informação com sustentabilidade para o controle de despesas com pessoal, captação de recursos e organização da administração municipal. A unidade…

NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da…

sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande conflito em que vive atualmente a sociedade. O tema discutido neste projeto, deve ser exaustivo , até que se apareçam propostas que sejam coerentes E possíveis, e que pretendam amenizar o problema posteriormente, e que possam satisfazer os anseios da sociedade, apontando para um novo horizonte, em que todos…

infringentes; Embargos de divergência; Recurso Ordinário Constitucional; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Suced âneos Recursais. UNIDADE II Letícia Pinheiro AULA I – EFEITOS DOS RECURSOS 1. Noções preliminares Analisam-se os projetos, as consequências advindas desse instituto. Deve-se lembrar que o processo ainda está em curso quando o recurso é ajuizado, e aquele produz efeitos, sendo as consequências de ambos diferentes. Observa-se que a doutrina é muito…

coletiva e se caracteriza pela consistência dos laços, identidades compartilhadas, certa durabilidade e clareza não só no uso de táticas (mobilizadoras, comunicativas, civiljudiciais etc.), mas também nas estratégias, como aquelas envolvendo um projeto amplo de sociedade, ou pelo menos, propostas de programas para determinados setores. Os movimentos de mulheres, por exemplo, têm muito claras as metas a serem alcançadas a médio e longo prazo: igualdade de gênero e a conquista de todos…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

do nosso sistema colonialista, desde o feudalismo até a realização do plebiscito no Brasil em 1993. A pesquisa tomará como base, a interpretação de forma sistemática da legislação constitucional, como também pesquisas bibliográficas e teses de monografias e artigos publicados em jornais e revistas, feitas sobre o tema em comento. O objetivo principal desta pesquisa é fornecer dados que possibilitem a promoção de uma discussão acadêmica sobre a forma e o sistema de governo ideal.…