Projeto Monografia Inelegibilidade

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC Monografia apresentada ao Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil Orientador: Teixeira JOÃO PESSOA 2008 Prof. Dr. Sérgio Torres P149c Paiva, Moema Figueiredo de. Coisa Julgada Inconstitucional e o Novo Parágrafo Único do Art. 741 do CPC/ Moema Figueiredo de Paiva. João Pessoa, 2008. 67f. Monografia (Especialização em…

específicos. Nesse sentido, identificar os valores que servirão de base para o julgamento é uma das principais tarefas do avaliador. Pode-se entender a avaliação governamental como o exame sistemático e objetivo de uma política, de um programa ou de um projeto, quanto a seu processo e/ou resultados, em comparação a um conjunto (explícito ou implícito) de padrões, com o objetivo de verificar seu desempenho e contribuir para o seu aperfeiçoamento. As avaliações podem abranger uma ou mais…

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO As contratações com a administração pública, salvo as exceções legais, somente podem ser realizadas mediante o procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. O presente estudo discorreu sobre a ética e a publicidade no processo licitatório.…

Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e…

alCentro Universitário do Distrito Federal – UDF Pró Reitoria de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão Especialização em Gestão de Projetos Antonio Marques Mota GERENCIAMENTO DE PROJETOS: Um estudo de caso em campanhas eleitorais de deputados distritais eleitos em 2010 Brasília - 2013 Antonio Marques Mota GERENCIAMENTO DE PROJETOS: Um estudo de caso em campanhas eleitorais de deputados distritais eleitos em 2010 Trabalho de conclusão de curso apresentado a Pós-Graduação,…

desrespeito também motiva intervenção, desdobra-se, no sistema brasileiro, em três proposições: (1) temporariedade das funções eletivas, cuja duração, nos estados e municípios, é limitada à das funções correspondentes no plano federal; (2) inelegibilidade dos ocupantes de cargos do poder executivo para o período imediato; e (3) responsabilidade pela administração, com obrigatória prestação de contas. A constituição é geralmente elaborada por uma Assembleia constituinte e por ela…

padre Luiz Carlos Dutra, então diretor do Office for Persons with Disabilities, da Diocese de Lafayette e conselheiro de reabilitação profissional. Ele estava desenvolvendo um projeto de prestação de serviços de vida independente, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência múltipla (no caso, surdez-cegueira), projeto esse financiado em parte pelo Governo da Louisiana. Nessa ocasião, ele comentou sobre a prática da inclusão, uma tendência que começava a tomar impulso naquele…

Políticas Recentes 223 na Disciplina Fiscal dos Municípios Brasileiros Eduardo L. Leoni e Lúcio R. Rennó Uma Ecologia da Reforma Política no Brasil de Hoje: 247 à guisa de alguma conclusão Dóris de Faria ANEXOS Anexo 1 253 Projeto de Lei nº 1.210/2007 Congresso Nacional Anexo 2 283 Propostas para a Reforma Política Exposição de Motivos da OAB Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Anexo 3 297 Parecer do Conselho de Desenvolvimento Econômico

DIREITO DE FAMÍLIA E A FILOSOFIA EUDEMONISTA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientador: Profª. Esp. Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Darcilene da Pedro Henrique de Assis Crisafulli O Direito de Família e a Filosofia Eudemonista Monografia apresentada à Universidade…

população manifesta sua vontade política, delegando poder de decisão aos seus representantes. Mudanças se fazem necessárias em todo o quadro do sistema eleitoral brasileiro. Temas polêmicos do sistema eleitoral devem ser enfrentados em qualquer projeto de reforma: financiamento de campanha, sistema eleitoral de lista aberta, coligações partidárias, federação de partidos etc. Desafios e obstáculos atravessam o doloroso caminho da consolidação da democracia e do fortalecimento das…