Projeto Monografia Imunidade Tributária

em espaço aberto, plural e de respeito à diferença. Isto é, uma cultura de protagonistas – cujos diferentes projetos oriundos da diversidade possam ser respeitados e valorizados na medida e riqueza de cada experiência. As recentes percepções em torno ao Estado democrático de direito já caminham nessa direção, muito embora, demasiado resta ao que se aprender/discutir/reformular: um projeto vivo no tempo. Para tanto, faz-se necessário estabelecer novas relações, quer dizer, dar azo ao…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS ERIKA MONTEIRO DE SOUZA E SAVI GERENCIAMENTO DE PROJETOS APOIANDO A GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ESTADO DE MINAS GERAIS São Carlos 2011 ii iii ERIKA MONTEIRO DE SOUZA E SAVI GERENCIAMENTO DE PROJETOS APOIANDO A GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tese apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de…

PÓS-GRADUAÇÃO PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA FABIO ALMEIDA LOPES Brasília 2009 FABIO ALMEIDA LOPES PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA Monografia de especialização apresentada Programa de Pós-Graduação do CEFOR como parte das exigências do curso de Especialização em Processo Legislativo, 3ª Edição. Orientadora: Cristiane Branco Macedo Brasília 2009…

PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel…

França SÃO PAULO Chácara Santo Antônio / Noturno Dezembro/ 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E COSMÉTICA AS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E OS RECURSOS MANUAIS INFLUENCIANDO NA ESTÉTICA Projeto Integrado Multidisciplinar PIM II, Apresentado à Universidade Paulista UNIP, para avaliação semestral em Estética e Cosmética Profª. Orientadora: Melisa Moreira Madureira de França

meio salário mínimo nacional, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto; e b) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original do comprovante de inscrição em quaisquer dos projetos inseridos nos Programas de Assistência Social instituídos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal; e c) declaração, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três…

Lumen Juris, 6ª ed., 2007. Processo Administrativo Federal, Lumen Juris, 3ª ed., 2007. Comentários ao Estatuto da Cidade, Lumen Juris, 3ª ed., 2008. II - TRABALHOS PREMIADOS 1) 2) 3) “O Ministério Público no Mandado de Segurança” (monografia premiada por sua classificação em 1o lugar no 1o Concurso “Prêmio Associação do Ministério Público” do Estado do Rio de Janeiro – publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do RJ, vol. 13, 1981). “A Exaustão da…

CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Orientador: Professor Mestre Diego Viola Marty São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A monografia Processo Penal Constitucional e Delação Premiada: A (In)Conformidade do Instituto Frente às Garantias do Delator e do Delatado na…

Reis Diretora Editorial Gilberta S. de M. Jannuzzi Coordenadora Editorial Érica Bombardi Assistente Editorial Aline Marques Revisão Taís Gasparetti Erika G. de F. e Silva Cleide Salme Ferreira Diagramação e Composição Ednilson Tristão Projeto Gráfico e Capa Érica Bombardi Impressão e Acabamento Gráfica Paym SUMÁRIO EDITORIAL 7 ARTIGOS Tempo de balanço: a organização do campo educacional e a produção histórico-educacional brasileira e da região nordeste…

certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre. Certificado, devidamente registrado, de pós-graduação em nível de especialização lato sensu com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo Ministério da Educação na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso. Concurso…