Projeto Monografia Imunidade Tributária

importados na produção de produtos exportáveis (GLICK; MORENO, 1997). Mais recentemente, a China tornou-se outro exemplo de desenvolvimento econômico a ser cuidadosamente estudado. Para um país carente de recursos financeiros e com alta carga tributária, a renúncia fiscal gerada pelas políticas de incentivos às exportações brasileiras sempre foi vista com reservas pelas autoridades arrecadadoras. A fim de evitar as utilizações indevidas, as fiscalizações e os controles dos órgãos…

sínodos e estatutos de corpos autônomos oferecem uma amplitude e uma coesão até então sem precedentes. “A verdadeira novidade foi a construção entre os séculos XII e XV de uma doutrina erudita. Pela primeira vez, o Ocidente teve um conjunto de glosas, de questões, de monografias, de sínteses acerca dos problemas da administração pública: pessoa jurídica, domínio, tutela, serviços públicos, polícias, quase todos os capítulos de um tratado de Direito Administrativo são esboçados.” Com…

Artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional............................................................ 137 4.4.6 Artigo 50 do Código Civil................................................................................................. 138 4.4.7 Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional...................................................... 139 4.4.8 Disregard doctrine no Direito falimentar.......................................................................... 140…

corpos autônomos oferecem uma amplitude e uma coesão até então sem precedentes. “A verdadeira novidade foi a construção entre os séculos XII e XV de uma doutrina erudita. Pela primeira vez, o Ocidente teve um conjunto de glosas, de questões, de monografias, de sínteses acerca dos problemas da administração pública: pessoa jurídica, domínio, tutela, serviços públicos, polícias, quase todos os capítulos de um tratado de Direito Administrativo são esboçados.” Com efeito, só no século…

sanção (não confundir com pena, nesse caso, pois a palavra, como já se pode perceber, tem duplo significado) é o ato pelo qual o Presidente da República aprova e confirma uma lei. Com ela, podemos dizer que a lei está completa. Ela transforma um projeto de lei em lei. No entanto, para que ela se torne obrigatória, faltam-lhe a promulgação e a publicação. Mas o que seria, então, a promulgação? Trata-se do ato pelo qual se atesta a existência da lei e se determina a todos que a…

........... 2. Sintonizando o Serviço Social com os novos tempos. . . . 3. Questão social e Serviço Social...................... 4. As mudanças no mercado profissional de trabalho. . . . . . 5. O ensino em Serviço Social e a construção de um projeto profissional nas décadas de 1980/90 . . . . . . . . . . . . 6. A prática como trabalho e a inserção do Assistente Social em processos de trabalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7. As novas diretrizes curriculares . . . . . . . . .

À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Moisés Zarzar Correia de Melo Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (orientador) Recife 2011 Moisés Zarzar Correia de Melo A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos Recife 2011 342 M528 Melo, Moisés Zarzar Correia de A…

Coordenador do Núcleo de Estudos Madame de Staël e o Romantismo Filosófico e Literário/UFJF. rive2001@gmail.com O autor mais estudado na França ao longo do ano 2000 foi Madame de Staël. A análise da obra da grande escritora foi objeto das monografias de Bacharelado em Literatura e Humanidades, por determinação do Ministério da Educação. Por que essa escolha? Responderia brevemente: em primeiro lugar, porque o seu livro mais importante, De la Littérature considerée dans ses…

Herz Genro SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Luiz Fernando Corrêa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Robson Robin da Silva DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Ricardo Brisola Balestreri COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Eraldo Marques Viegas – TC PMDF COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Juliana…

ESTUDO DE CASO DAS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO NA CPI DA PETROBRAS Jessica Silva da Gama Rio de Janeiro Dezembro/2012 GERENCIAMENTO DE CRISE: UM ESTUDO DE CASO DAS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO NA CPI DA PETROBRAS Jessica Silva da Gama Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, do curso de Comunicação Social da Universidade Estácio de Sá, com habilitação em Jornalismo. Orientadora: Profa. Dra. Vânia Maria Torres Rio de Janeiro …