Projeto Monografia Imunidade Tributária

convenções e regras de direito internacional 142 8.2 Imunidades diplomáticas 143 8.2.1 143 Abrangência, extensão e exclusão da imunidade SUMÁRIO 8.2.2 Características das imunidades diplomáticas 8.3 Imunidades consulares 8.4 Imunidades parlamentares 8.5 27 144 145 8.4.1 Natureza jurídica da imunidade substantiva 147 8.4.2 Características da imunidade substantiva 147 8.4.3 Características da imunidade processual 149 Outras imunidades e foros privilegiados 150…

Direito? ................................ 9 CAPÍTULO 2 – Os Bens .............................................................. 13 CAPÍTULO 3 – Direito das Coisas ................................................ 19 CAPÍTULO 4 – Os Projetos Protegidos pela Lei Autoral ................... 51 CAPÍTULO 5 – A Função Social da Propriedade e as Constituições do Brasil .................................................................... 57 CAPÍTULO 6 –…

como um documento plataforma para guiar a conservação da biodiversidade na China. · Cientistas chineses vêm fazendo um inventário da biodiversidade do país, coletando cerca de 20 milhões de espécimens de organismos, publicando várias centenas de monografias e mesmo mais papers, publicando o Livro Vermelho de Dados da China de plantas e animais, publicando recomendações para ação (i.e Biodiversidade na China –Status e Estratégia). · Muita atenção tem sido conferida pelas organizações…

Arrazoado Forense (APMP — 1988). Participou de diversas Comissões instituídas pelo Ministério Público paulista (v.g., Comissão de Estudos sobre o Projeto de Código de Processo Penal — 1983; Comissão de Estudos Constitucionais — desde 1983; Comissão de Assessoramento à Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente — 1985; Comissão de Estudos sobre o Projeto de Lei que modifica o Código de Processo Civil — 1985; Comissão que elaborou o Anteprojeto da Carta de Curitiba — 1986; Comissão de…

encaminhou ao plenário o projeto de reestruturação do organismo, condensado no relatório “Uma liberdade mais ampla – rumo à segurança, no desenvolvimento e nos direitos humanos para todos”, do qual constam, entre outras propostas, as recomendações do “Grupo Brahimi” sobre as mudanças que a ONU precisa operacionalizar para tornar mais eficientes suas operações 26 de paz. Este “Grupo”, instituído pelo Secretário-geral da ONU para coadjuvá-lo na preparação do projeto de reforma do…

indireto) não altera ou não o significado verbal. Observe os exemplos abaixo: 7. (FATEC) Aponte a alternativa incorreta quanto à regência nominal: a) Este caso é análogo ao que foi discutido ontem. b) É preferível remodelar o antigo projeto a contratar um novo projeto. c) Foi reintegrado no Ministério que ocupava. d) Pretendemos estar presentes na reunião. e) Sua situação profissional é caracterizada pelo interesse de projetar-se a qualquer custo. Sem alteração de sentido. Esqueci o…

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escolhido o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, a partir das análises coletadas por meio de pesquisas e dados coletados na ONG, o plano de assessoria mostra as dificuldades que o grupo enfrenta para se manter como uma Associação Social, como os projetos de geração de trabalho e renda são aplicados e como a comunicação pode colaborar propondo medidas para mobilizar a sociedade e o grupo com ações que possam servir de estratégia para se destacarem dentro do conceito de…

ruas das principais cidades da colônia eram tomadas por agitações e distúrbios, facilmente reprimidos mas nem por isso menos perigosos para a manutenção da ordem colonial. Em Salvador, a liderança de mulatos e homens pobres resultou em um dos projetos mais radicais elaborados no período colonial, propondo uma nova sociedade, igualitária e democrática. A progressiva desintegração do sistema colonial apontava para a emancipação política da colônia portuguesa na América. No entanto, o…

ruas das principais cidades da colônia eram tomadas por agitações e distúrbios, facilmente reprimidos mas nem por isso menos perigosos para a manutenção da ordem colonial. Em Salvador, a liderança de mulatos e homens pobres resultou em um dos projetos mais radicais elaborados no período colonial, propondo uma nova sociedade, igualitária e democrática. A progressiva desintegração do sistema colonial apontava para a emancipação política da colônia portuguesa na América. No entanto, o…