Projeto Monografia Imunidade Tributária

DE QUADROS Quadro Quadro 1 Quadro 2 Quadro 3 Descrição Grupos e sub-grupos da Classificação Internacional das Organizações sem Fins Lucrativos (ICNPO)................................................................. Países cobertos pela II fase do Projeto de Estudo Comparativo do Terceiro Setor da Universidade Johns Hopkins...................................... Partes interessadas internas e externas cujos relatórios devem ser…

ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Manaus 2008 NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora:…

MBA em Comércio Exterior da Escola de Administração e Negócios – ESAD. Orientador: Prof. Camilo Mussi Brasília-DF 2011 2 Ricardo da Costa Freire Carvalho MEDIDAS ANTIDUMPING E SUAS COMPLICAÇÕES PARA O MERCADO INTERNACIONAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do grau de especialista em Gestão de Comércio Exterior e aprovada em sua forma final pelo curso de MBA em Comércio Exterior da Escola de Administração e Negócios - ESAD. Data de Aprovação: Prof.…

iniciou na PUC a regncia da cadeira de Cincia das Finanas, e, que ento, elaborou um Programa de Direito Tributrio, cujo programa foi aceito pela faculdade, onde lecionou por 14 anos. A partir da, inclui-se a ctedra nas faculdades, sendo o primeiro projeto no Pas. Discorreu sobre a problemtica do Direito Tributrio no Brasil tendo acentuado em 1960. O primeiro problema jurdico-tributrio que se apresenta em nosso pas exatamente o da escassez do ensino e conseqentemente da elaborao,…

CELSO FERNANDO GUTMANN A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA INICIATIVA PRIVADA Monografia apresentada ao Curso de Direito Civil Empresarial da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção de título de especialista em Direito Civil Empresarial. Orientador: Prof. Roggi A. Ercole Filho CURITIBA 2007 I SUMÁRIO 1- Introdução..................................................................................................

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Ativa o Núcleo da Base Administrativa do Quartel-General do Exército e dá outras providências......17 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 212 EME, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova a Diretriz para a Implantação do Projeto Piloto da Separação dos Ramos Administrativo e Logístico no Exército Brasileiro.............................................................................................................17 PORTARIA Nº 213 - EME, DE 27 DE DEZEMBRO DE…

Educação que me proporcionaram. Ao meu amado amigo e companheiro, José Waltemir Chaves, por todo apoio durante os anos de Ensino Medio e Superior. AGRADECIMENTOS Em especial aos tão solícitos Alexandre José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos…

Fonseca Reis e Kátia de Marco Título Original: Economia da Cultura – ideias e vivências Coordenação editorial: e-livre Produção editorial: Publit Soluções Editoriais Revisão geral: Ana Carla Fonseca Reis Produção executiva: Luísa Sena e Paulo Marcolino Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica (e-book): Nathalia Rezende Capa e foto: Kátia de Marco Editora e-livre - conteúdos para e-readers e impressão por demanda Linhas editoriais: economia, política, produção e gestão cultural.…

por três pilares para o desenvolvimento sustentável: os valores econômicos, sociais e ambientais. O X Congresso Científico e a IX Mostra de Extensão, configuram-se como espaços privilegiados para divulgação, discussão e debate dos resultados de projetos de Pesquisa e de Extensão e Ação Comunitária, bem como para apresentação de trabalhos acadêmicos produzidos pela comunidade universitária, no âmbito da oferta das disciplinas dos diversos Cursos da UnP e tem se constituído numa…

CONCEITO 3.2 INTRODUÇÃO A REFORMA DA LEI Nº 12.403/2011 3.3 GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA 3.4 GARANTIA DE ORDEM ECONÔMICA 3.5 GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL 3.6 PRAZO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA 6 CONCLUSÃO 7 REFERENCIAS RESUMO A presente monografia tem a finalidade de descrever os tipos de prisões cautelares existentes no sistema penal e em especial a prisão preventiva no sentido de analisar a sua validade e até mesmo se esta modalidade de prisão não seria uma pena. De…