Projeto Monografia Imunidade Tributária

PARIDADE E INTEGRALIDADE ANGELO CAMURÇA DA SILVA FORTALEZA-CE 2013 ANGELO CAMURÇA DA SILVA AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARIDADE E INTEGRALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, da Instituição Educacional Sentido Único, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Orientador: Prof. André Aragão…

política da saúde) SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE Nome do aluno Nome do Orientador: Profº nome do professor CIDADE DA UNIVERSIDADE 2010 NOME DO ALUNO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do grau de.................. em ___________ CIDADE DA UNIVERSIDADE 2008 NOME DO ALUNO (UM OLHAR DO SERVIÇO SOCIAL SOBRE A POLITICA DA SAUDE) SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE

terminologia ONG está sendo criada agora com a OSCIP que também não é uma pessoas com reconhecimento jurídico, mas sim uma qualificação legal que as Associações ou Fundações recebem do Estado, e que permite remunerar a seus diretores sem perder algumas imunidades e benefícios tributários, além de poder realizar Termos de Parceria com órgãos governamentais. 3.3 A existência da relação de consumo nos serviços prestados pelas ONG’s Chegamos nesse momento em um dos pontos mais…

serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de especialização Lato Sensu se o curso for concluído a partir de 01/01/2009, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação de monografia. 11.8.2. Os documentos relacionados a este subitem, deverão obrigatoriamente enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) Nº 12/83, Nº 03/99, Nº 01/01 ou Nº 01/07 11.9. Para os cursos de…

Constituição de empresa Holding Patrimonial, como forma de redução de carga tributária da pessoa física, planejamento sucessório e retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos, sem tributação por Adolpho Bergamini I – Introdução A propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos elevados quando comparados à sua incorporação a uma pessoa jurídica. Utiliza-se a expressão Holding Patrimonial para qualificar uma empresa que controla o…

produzir os seus textos, sugerimos a prévia leitura do livro da Professora Núbia M. Garcia Bastos, Introdução à Metodologia do Trabalho Acadêmico, indicado nas Referências, o qual poderá lhe acompanhar até o final do curso, na elaboração de sua monografia. Assim se expressa Bastos (2006, p. 9): "Nesse sentido, a leitura ilumina o leitor, mostrando-lhe novos horizontes desde que não seja feita sem a devida compreensão da mensagem passada pelo autor. No entanto, adentrar o texto e…

Internacional. Muitos crimes se relacionam com a proteção da ordem internacional, aproximando o DCrim do Direito Internacional. Outrossim, em muitos outros aspectos serão percebidas relações entre esses ramos do Direito, principalmente no que tange às imunidades e outros limites de aplicação da lei. Hoje, ante a ratificação do Brasil ao Estatuto de Roma, que instituiu o a Corte Internacional Criminal, é impossível deixar de tratar de aspectos relevantes do Direito Internacional,…

2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Diogo Malan 2010.1 Resumo Busca a…

imobilizados, que neste entram, móveis, computadores, utensílios e outros. Contudo percebe-se então, que para o orçamento de investimento devese levar em consideração em sua elaboração, o que a companhia está precisando 37 no momento e quais os projetos futuros, no que diz respeito a ampliação ou aquisição, como também atentar para a obsolescência de seus ativos imobilizados de uso diário, como por exemplo computadores, softwares, utensílios e móveis. Pelo fato de que dependendo do…

BRASÍLIA JULHO 2009 PEDRO ANTONIO PEREIRA MIRANDA O princípio da publicidade na administração pública O controle social: deficiências existentes e propostas de solução Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Pública, Finanças e Orçamento Público. ____________________________________ Orientador: Rogério Gonçalves de Castro