Projeto Monografia Imunidade Tributária

aconteceram nos Estados Unidos, em meados de 1950. Entre as décadas de 1960 e 1980 ganhou conceito e disseminou-se na Europa. Em 1990 efetivou sua atuação no meio empresarial brasileiro e mundial, aumentando a participação na área social e desenvolvendo projetos que beneficiaram os mais diversos segmentos. É importante fazer separação entre filantropia e responsabilidade social para caracterizar o que há de novo e também para dimensionar a amplitude de cada uma. Enquanto filantropia…

será fiscalizado e quais são os responsáveis por essas fiscalização, bem como a forma de acesso do público além de pleno controle através da adaptação da lei 4320 a 101/2000 que nos faz refletir sobre as práticas de nosso gestores públicos. A monografia baseou-se em pesquisa bibliográfica através de consultas de artigos, legislações, apostilas, consultas na internet e livros que serviu de fundamento para este trabalho. Palavra-Chave: Especialização em Contabilidade Pública e Lei de…

medida reconhecidamente excepcional, por envolver exceção à garantia constitucional de sigilo das comunicações telefônicas, exige a viabilidade real de punição, tais como: possibilidade da infração (ausência de causas impeditivas como imunidade material parlamentar, imunidade diplomática etc), presença de condições objetivas da punibilidade, pretensão punitiva estatal não prescrita, presença de condições de procedibilidade (manifestação de vontade da vítima quando se trata de ação…

UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de Bacharelado em Direito Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Recife 2013 Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, promovido pelo Grupo Ser Educacional, da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof. MSc. Francisco Valério Alvez Filho Co-orientadora:…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SÃO PAULO 2 GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Constitucional sob a orientação da Professora – Orientadora Luiza Nagib. São Paulo – SP Outubro de 2014 3 À minha…

FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO ORIENTADOR: PROFº.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS ARACAJU/SE 2014 Esta monografia é dedicada a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para o seu desenvolvimento, e, em especial, ao meu orientador que me apoiou incansavelmente para a confecção da mesma, oferecendo-me todos os meios possíveis e viáveis…

Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e…

IPATINGA 2011 JULIANA BORNAKI SALDANHA FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA. Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre. 15,00 15,00 C Certificado, devidamente registrado, de pós-graduação em nível de especialização lato sensu com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo Ministério da Educação na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso. 5,00 5,00 ALÍNEA 9.3.2…

Projeto de pesquisa da monografia a ser apresentada, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA, sob a orientação do Professor RODRIGO CASTELLI AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus, por me dar capacidade para concluir este curso. Agradeço à dedicação de todos que nos repassaram informações valiosas e que dispuseram de seu tempo para contribuir direta e indiretamente com o projeto. Todos, sem exceção