Projeto Monografia Imunidade Tributária

déficit legislativo para prover os direitos garantidos pela Constituição.35 A atuação do magistrado diante de novos rumos que tem se apresentado para o Poder Judiciário, não pode ser diferente quando no exercício de competência envolvendo matéria tributária e em especial a execução fiscal, seja para dar a garantia do devido processo legal, seja para coibir abusos por parte da administração na cobrança do executivo fiscal, que apesar de sua presunção de legitimidade é um título formado…

brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) cURSO DE dIREITO…

oportunidade de nos realizarmos ainda mais. AGRADECIMENTO Ao nosso Orientador Prof. DANIEL RUSSO pelo incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de Curso. Aos colegas de classe pela espontaneidade e alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de amizade e solidariedade. E, finalmente, a DEUS pela oportunidade e pelo privilégio que…

ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de…

mútuo”, no qual um aluno preparado (decurião) ensinava um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor. Em 1826, um decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Um projeto de lei de 1827 propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, prevê o exame para seleção e nomeação de professores e propõe ainda a abertura de escolas para meninas. Em 1834, o ato adicional à Constituição dispõe que as…

vigentes: TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS CATÁLOGO DA ABNT: NBRs VIGENTES, ORGANIZADO SEGUNDO A ORDEM NUMÉRICA DE DIVULGAÇÃO DAS NBRs, PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. ENQUANTO NBRs VIGENTES, INCLUISE TAMBÉM, NORMAS ANTERIORES AO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DAS NBRs DE 2000. CAXIAS-MA 2013 2 MANTENEDORA Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão Ltda MANTIDA Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão – Facema Diretoria Aryzaltina Silva Penha…

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL:POLÊMICAS E RESUTADOS Monografia apresentada como exigência do curso de Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em Docência no Ensino Superior, sob orientação da Professora Orientadora Luciana Ribolli de Oliveira SÃO PAULO 2.014 ANDRÉIA DOS SANTOS LIRA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como…

- UFRJ INSTITUTO DE ECONOMIA – IE/UFRJ MONOGRAFIA DE BACHARELADO EM ECONOMIA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO: UMA ANÁLISE DA CADEIA DE VALOR AGREGADO Autora: RENATA MEGUMI KIMURA e-mail: rekimura@yahoo.com.br ORIENTADOR: Professora Margarida Gutierrez ABRIL 2005 Programa PRH – 21/ Agência Nacional do Petróleo – ANP Autor: Renata Kimura (rekimura@yahoo.com.br) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO INDÚSTRIA…

FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientadora: Msc. Angélika Veríssimo RECIFE 2014 Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO. Monografia submetida ao corpo docente do…

declaração de conclusão de curso. A declaração só será aceita se informar EXPRESSAMENTE a portaria do MEC que autoriza o curso de pós-graduação realizado. A declaração deverá conter, ainda, a data de término do curso, com conclusão e apresentação de monografia (se houver), e ter sido expedida até 180 (cento e oitenta) dias após a conclusão do curso, uma vez que após este prazo somente será aceito diploma e/ou histórico escolar, por ser o prazo de 180 dias o prazo máximo para expedição do…