Projeto Monografia Improbidade

de determinação”. Vince Lombardi. RESUMO Essa monografia tem como tema “Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido”. O objetivo é realizar uma revisão de literatura sobre o assunto. Para esta monografia tem-se como problemática: Vacância de mandato eletivo: cargo de suplente pertence ao partido ou a coligação? A metodologia é de pesquisa bibliográfica em que serão consultados diversos livros, artigos, monografias, dissertações, teses, revistas e…

Lumen Juris, 6ª ed., 2007. Processo Administrativo Federal, Lumen Juris, 3ª ed., 2007. Comentários ao Estatuto da Cidade, Lumen Juris, 3ª ed., 2008. II - TRABALHOS PREMIADOS 1) 2) 3) “O Ministério Público no Mandado de Segurança” (monografia premiada por sua classificação em 1o lugar no 1o Concurso “Prêmio Associação do Ministério Público” do Estado do Rio de Janeiro – publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do RJ, vol. 13, 1981). “A Exaustão da…

DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO NEPOTISMO: Moralidade e Ética no Serviço Público Cabedelo 2010 1 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO NEPOTISMO: Moralidade e Ética no Serviço Público Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador: Prof. Fernando…

ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. por LEONARDO CARRARO POUBEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Wagner de Oliveira Rodrigues LEOPOLDINA 2006 FOLHA DE APROVAÇÃO Em _____/ ______/ 2006 _____________________________________________

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Manaus 2008 ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora:…

exclusivamente público dos gastos com as campanhas eleitorais no Brasil. Este tema complexo e sensível começa a ganhar importância no contexto social e politico, sendo também matéria legislativa que esta tramitando no Congresso Nacional, como parte de um projeto de Reforma Política que se arrasta há muitos anos. Cabe a sociedade, os partidos, as organizações sociais e públicas interessadas direta ou indiretamente no processo eleitoral, divulgarem a questão e discutirem o tema sem…

TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marco Antonio de Macedo Marçal MARÍLIA 2007 GARCIA, Elisangela. O assédio moral na justiça do trabalho/ Elisangela Garcia; orientador: Marco Antonio de Macedo Marçal. Marília, SP: [s.n.], 2007. 62f.…

Jhadyle Tereza Pinheiro Massolibr / Marcelo Souza Varatildeobr / Joseacute Wilson Massoli Rodriguesbr / br / br / br / br / br / br / br / br / br / A IMPORTAcircNCIA DA LEI DA FICHA LIMPAbr / br / br / Projeto de Pesquisa apresentada como requisito parcial para aprovaccedilatildeo na disciplina de Metodologia da Pesquisa, desenvolvida no 1ordm periacuteodo do curso de Direito da Faculdade Guarai ndash FAG.br / br / br / br / br /

O Município tomará três medidas gradativamente:  Notificação para que o proprietário faça o parcelamento ou edificação do terreno, ambos compulsórios. Depois de notificado o proprietário tem prazo de 1 ano para apresentar seu projeto e depois de apresentado o projeto mais 2 anos para dar início às obras. Passado esse prazo sem providência passa-se para a segunda medida.  IPTU progressivo: alíquota do IPTU sobre o imóvel aumentará gradativamente, a cada ano, como forma de coerção, é a…

GESTOR PÚBLICO Monografia apresentada ao curso de Gestão Pública Militar, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Publica Militar. Orientador: Prof. Ms. José Amarildo Dias Magalhães NATAL 2012 JOSÉ ALVES BRASIL A IMPORTANCIA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASICOS DA ADMINISTRAÇÃO PELO GESTOR PÚBLICO Monografia apresentada ao curso de…