Projeto Monografia Improbidade

como são exemplos a busca e apreensão, o seqüestro, o arresto, e também pode recair sobre a pessoa ( pernonae ), e é exatamente da privação da liberdade, antes da sentença definitiva proferida no processo de conhecimento, que iremos tratar nesta monografia A prisão cautelar tem como escopo resguardar o processo de conhecimento, pois, se não for adotada, privando o indivíduo de sua liberdade, mesmo sem sentença definitiva, quando esta for dada, poderá trazer prejuízos à sociedade e,…

ELABORAÇÃO PROFESSORA MS. VITÓRIA 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 1 ARTIGO CIENTÍFICO 5 2 RESENHA OU RESUMO CRÍTICO 8 3 RESUMO 11 4 FICHAMENTO 13 4.1 CLASSIFICAÇÃO DE FICHAMENTO 13 5 SHORT PAPER 15 6 PROJETO DE PESQUISA 18 6.1 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA 19 6.2 TIPOS DE PESQUISA 33 6.3 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS 35 7 NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 40 7.1 ESTRUTURA (ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS) 40 7.1.1 Capa 40 7.1.2 Lombada…

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Constitucionais, sob a orientação do Professor Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato. Fortaleza - Ceará 2011 MANASSÉS RABELO SILVA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Carlos Alberto Luz Gonçalves Biguaçu 2013 MAYARA FRANCISCO DA CRUZ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e,…

........................................... 13 5 SHORT PAPER .............................................................................................................. 15 6 PROJETO DE PESQUISA............................................................................................. 18 6.1 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA ............................................... 19 6.2 TIPOS DE PESQUISA ...........................................................................................

metodologia dos precedentes obrigatórios. Lamentavelmente, o anteprojeto de CPC não trata adequadamente do problema, até porque não tem qualquer base na teoria do Direito Constitucional, o que vem de encontro à própria confissão de que não tem um projeto de futuro, mas apenas a pretensão de reorganizar o tecido normativo processual. O que, como se sabe, não é tarefa de um Código. Expediente: O RT Informa é uma publicação da Editora Revista dos Tribunais Ltda. Tira­ gem 25.000 exemplares…

Dr. Vladimir Brega Filho e Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi. Discente do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Professora Universitária, Supervisora de Prática Profissional e Supervisora de Monografia/TC das Faculdades Integradas ―Antônio Eufrásio de Toledo‖ de Presidente Prudente e advogada. promote the realization / implementation of fundamental rights and the subsequent inclusion of people. To do so it is essential the…

Monografia apresentada no curso de Direito, no Núcleo Universitário de Guaporé, da Universidade de Caxias do Sul, na área de Direito Administrativo, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito no dia ... de ... de 2008. Orientadora: Msc Karen Irena Dytz Marin Guaporé 2008 LUCIANO SALVAGNI NOVOS DESAFIOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO NOS CONTRATOS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada

dos gastos públicos. Embora a discussão majoritária orbite sobre os dispêndios federais, considerável parte da execução dos projetos públicos nas cidades fica condicionada a contrapartidas municipais face às subvenções estaduais e federais. Planejamentos e execuções orçamentárias mal realizados comprometem diretamente a capacidade de pagamento e realização de projetos das prefeituras, impactando diretamente na qualidade de vida os munícipes. Desta forma, destaca-se a necessidade de…