Projeto Monografia Fiança Processo Penal

CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Presidente Prudente/SP Outubro/2002 10 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Osvaldo Santos de Carvalho Presidente Prudente/SP Outubro/2002 11 CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO DO TRABALHO Aluno: Lígia Leandro Corrêia Cabral Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 2 LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para a obtenção do título de…

DIREITO JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? FLORIANÓPOLIS Julho 2009 10 JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Monografia apresentada pela acadêmica Juliana Borinelli Franzoi à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Ituiutaba/MG 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico: Gilberto José Miranda Michele Polline Veríssimo Peterson Elizandro Gandolfi Ituiutaba/MG 2007 2 Sumário 1. …

interesse público as situações cuja ocorrência possa gerar prejuízo à oferta de serviços sob a responsabilidade da Administração Municipal e que tenha prazo definido, ou se destine a antecipar a acomodação de uma demanda que será suprida por um processo mais longo de concurso público. 1.13. Conforme estabelece o art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 158/2013, ficam impedidos de serem contratados os servidores e empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

1. Conceituação Os radicais livres são moléculas que surgem durante o processo vital da respiração das células, provenientes diretamente do oxigênio ou do processo de oxidação. Eles constituem uma ameaça para as células, pois quando atingem determinadas quantidades podem alterar as estruturas das proteínas e/ou das gorduras, favorecendo doenças como a arteriosclerose, a catarata e o enfisema pulmonar, acelerando o processo de envelhecimento. O aumento na concentração de radicais…

Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça sorteará, nas setenta e duas horas seguintes, um relator, que notificará, pessoalmente, o Procurador-Geral de Justiça, fazendo-lhe a entrega de cópia integral do requerimento, e procederá à instrução do processo, se necessária. § 2º No prazo de dez dias, contados do recebimento da notificação, o Procurador-Geral de Justiça poderá oferecer contestação e requerer produção de provas. § 3º Encerrada a instrução, o Colégio de Procuradores de…

pessoas às quais muito devo e que constituem o motivo último de estar publicando este livro. 3 ÍNDICE ____________________ Abreviaturas e siglas Nota do autor Introdução 1. Introdução, 1.1 Divisão da obra em volumes, 1.2 O código penal vigente, 1.3 Como o assunto será tratado, 1.4 Motivação do autor, 2. Noções preliminares 2.1 Proposta de estudo 2.2 O porquê do estudo filosófico 2.2.1 Objeto de estudo da jusfilosofia 2.2.2 Graus do conhecimento, conceito e…

Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria,…

666/1993 – a Lei de Licitação – aos procedimentos licitatórios da autora. Com a decisão da ministra, a determinação do TCU ficará suspensa, até julgamento do mérito, e a estatal con nuará a adotar regime diferenciado para realizar licitações. Processos relacionados MS nº 28.745. Em suma enquanto perdurar essa liminar a Petrobras não está obrigada a licitar pela Lei nº 8.666 de 1993, poderá adotar regime diferenciado. Art. 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras,…