Projeto Monografia Fiança Processo Penal

de paternidade e a ausência de um mecanismo para enfrentá-lo, em decorrência da perícia genética do DNA, é que despertou o encanto para o estudo e desenvolvimento do presente trabalho. Apesar do pensamento contrário que viceja no âmbito teórico do processo, a idéia principal do referido trabalho é analisar e apresentar, de forma clara e convincente, uma nova concepção da efetiva e aplicabilidade da coisa julgada nas ações investigatória de paternidade, demonstrando o seu caráter de…

Bruno Sbampato de Resende Corrêa LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BELO HORIZONTE, DEZEMBRO DE 2001. BRUNO SBAMPATO DE RESENDE CORRÊA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada a disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Professor José Vuotto Nievas Belo Horizonte 2001. SUMÁRIO I INTRODUÇÃO…

muitas vezes deixado de viver os seus sonhos em função do meu. Enfim, a todos que de alguma maneira contribuíram e acompanharam essa minha caminhada. Obrigado! Nosso caráter é o resultado da nossa conduta. Aristóteles RESUMO Esta monografia teve como objetivo analisar sobre a importância das Ciências Contábeis no ciclo da gestão pública. O trabalho que ora é apresentado desenvolveu-se por meio de pesquisas bibliográficas com a consulta a autores que tratam de temas como…

UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA - RDPMSC Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela Coordenação de Monografia da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, em 16 de Novembro de 2009. Prof. MSc. Estanil Ouro Imburgue Weber Coordenadora do Curso de Direito Apresentado à Banca Examinadora composta pelos professores:…

por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com…

para a criação do novo negócio. O objetivo deste trabalho é auxiliar os sócios de uma empresa do setor da construção civil porto -alegrense que pretendem abrir uma empresa de factoring. Além disso, também visa proporcionar aos envolvidos neste projeto um entendimento melhor a respeito do seu novo negócio. Primeiramente, foi desenvolvido um referencial teórico a respeito do assunto. Utilizando-se da metodologia pesquisa-ação em conjunto com a pesquisaexploratória, foi desenvolvido o…

CONTROVERTIDOS DE SUA COMPETÊNCIA Rio Branco, 2004 Monografia apresentada como pré- requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. Área de Conhecimento: Direito Público. Autores: Anna Helena de Azevedo Lima Simão João Izidro de Melo Neto Maria de Nazaré Lino Correia Título: Tribunais de Contas – Aspectos Controvertidos de sua Competência Trabalho Acadêmico: Monografia Final de Curso Objetivo: Obtenção do…

base para consulta bibliográfica, mas como material de orientação. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 2 w ww.g ru pounias s elv i .c o m.b r PLANO DE ESTUDO DA DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EMENTA Conhecimento e Ciência. Pesquisa Científica: etapas, modalidade, coleta e análise de dados. Trabalhos Acadêmicos.…

familiar. Já existem inúmeras julgados com relação ao tema, porém ainda faltam normas que possam regulamentar e tutelar de forma satisfatória a união homoafetiva. Já os Projetos de Lei outrora apresentados, não alcançavam de forma satisfatória os anseios da comunidade homossexual. Porém encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, Projeto de Lei do Estatuto da Família, que além de acolher a família monoparental e pluriparental, também trata do reconhecimento da união homoafetiva como…

objeto de estudo), preferiu-se debatê-lo de forma sistêmica, realçando as suas diversas controvérsias no decorrer da abordagem de cada aspecto considerado relevante, no espaço respectivamente reservado a cada um, em capitulo próprio. Portanto, no processo de elaboração desse estudo se verificou, a partir da análise da teoria dos direitos fundamentais contida nas normas e da doutrina constitucionais de um lado em confronto com a realidade social e a prática jurisdicional na aplicação…