Projeto Monografia Fiança Processo Penal

DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. José Artur Teixeira Gonçalves. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES…

Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil1 Bruna Azevedo de Castro2 Resumo Há tempos o meio ambiente vem sido visto de forma mais cautelosa por certos países, tendo constituído tópico de discussão em vários desses. Todavia, foi com os desastres naturais ocorridos que o assunto meio ambiente passou a ser pauta de discussão em todo o mundo, globalizando assim a questão, vez que todo o mundo se abala com os transtornos ambientais. Diante dessa perspectiva,

LAVAGEM DE DINHEIRO NO RAMO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/2007 RODRIGO NUNES DE SOUZA MELO LAVAGEM DE DINHEIRO NO RAMO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, como requisito parcial para a obtenção do título de Contador, sob a orientação do Professor Mac Daves Moraes Freire. FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/2007

3. RESPONSABILIDADES DOS AGENTES PÚBLICOS ....................... 30 3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL .............................................................. 32 3.2. RESPONSABILIDADE PENAL ............................................................ 34 3.2.1. Ilícito penal na Lei de Licitações....................................................... 35 3.3. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA .......................................... 36 3.3.1.…

BRASIL Igor Koiti Endo Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mário Coimbra. Presidente Prudente/SP 2006 O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA…

realização de sonhos e alegrias. A Ele seja dado: a honra, a glória e o poder. Ao meu orientador, Mestre Pedro da Silva Krebs, que me auxiliou durante o desenvolvimento do trabalho, se dedicando e me dando toda a atenção necessária. Posso dizer que esta monografia não seria a mesma sem o empenho deste querido professor. Às magistradas com quem tive o grande prazer de trabalhar: Dra. Andrea Hoch Cenne e Dra. Traudi Beatriz Gabrin. Por todo período que pude conviver com elas, estagiando…

............................................................................ 10 DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 1............................................................................................................................ 6 Fases do Processo Legislativo .................................................................................. 10 HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS ................................................................... 11 Cláusulas Pétreas ..........................

SEQUESTRO RELÂMPAGO Professor Orientador: Gaspar Alexandre GOIÂNIA – GO 2006 SÍLVIA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA SEQUESTRO RELÂMPAGO Monografia Jurídica apresentada como exigência para avaliação no curso de Graduação em Direito, da Universidade Paulista – GO, sob a orientação do Professor Gaspar Alexandre. Professor Orientador: Gaspar Alexandre GOIÂNIA…

Existem divisões de responsabilidade, sendo uns responsáveis pelo planejamento do crime, outros pela emissão de notas fiscais falsas, além de uma pessoa para efetuar o contato com o receptador das mercado-rias que é o principal personagem de todo o processo criminoso. Na maioria das vezes, o re-ceptador possui “[...] empresa legalmente estabelecida para acobertar o verdadeiro desempe-nho criminoso.” (COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, apud CONFE-DERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES,…

A LEI 10.628/2002 Diogo Ferreira Gomes de Lima Nome do Orientador: Profº TERESINA 2013 DIOGO FERREIRA GOMES DE LIMA O FIM DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002 Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Professor (a) Mestre (a): TERESINA 2013…