Projeto Monografia Fiança Processo Penal

ORGANIZADO Mariana Volpi Martucci Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADES DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Mariana Volpi Martucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mario Coimbra Presidente Prudente/SP 2010 O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME…

infelizmente, quando termina, já está bastante poluído. Faz-se então necessária e urgente a conscientização da Comunidade sobre os danos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado do resíduo de óleo e gordura e da necessidade da implantação de Projetos como a “Natureza sem Óleo, adote essa idéia”, cuja finalidade é coletar o resíduo de óleo e gordura de fritura usada, para serem reciclados para outras finalidades, como por exemplo, biodiesel, etc. E desta forma preservar o meio…

FERREIRA ORIENTANDO: FILIPE DENKI BELÉM PACHECO Goiânia 2010 FILIPE DENKI BELÉM PACHECO OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS COM BASE NA LEI Nº. 11.101/2005 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Adegmar José Ferreira. Goiânia 2010

DA VIDEOCONFERÊNCIA NA OITIVA DE PESSOAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, como requisito parcial para aprovação no Curso Especial de Direito – Turma Barro Branco. Área de Concentração: Processo Penal Militar Orientador: Prof. MS. Cap PMESP Wagner Antonio Alves. Pará de…

INTRODUÇÃO 0 2 PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO DIREITO PENAL E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00 2.1 Desdobramento histórico da legislação penal brasileira sobre a criminalização da violência sexual 00 2.2 A constituição federal e o estatuto da criança e do adolescente diante dos crimes sexuais 00 2.3 Considerações quanto ao consentimento nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes 00 3 DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 00 3.1 Dos…

Este texto foi escrito em 2003, mas sua publicação só saiu em 2007, devido a problemas diversos para finalização do livro. Doravante será citado apenas como Travaglia (2007a). Alfa, São Paulo, 51 (1): 39-79, 2007 39 pesquisa dentro do projeto “Uma teoria tipológica geral de textos: sim ou não?” e em trabalhos de outros pesquisadores. Estes critérios, pelo que pudemos observar até agora, estão agrupados em cinco parâmetros distintos: a) o conteúdo temático temático; b) a…

LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIMINALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E APLICAÇÃO AO MERCADO DE CAPITAIS SERGIO NEI VIEIRA ELIAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós Graduação em Regulação do Mercado de Capitais do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro - Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Rio de Janeiro - RJ 2005 2

........................... 48 REFERÊNCIAS.............................................................................................. 51 INTRODUÇÃO A idéia de se fazer um trabalho de final de curso, ou seja, monografia, com o tema: Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, pois este tema é com certeza um assunto de extrema importância no meio acadêmico. O propósito da elaboração deste trabalho é meramente acadêmico, no qual se…

pena aumentada de 08 a 15 anos de reclusão e também foi incluído no rol dos crimes hediondos, esta foi uma solução encontrada pelo legislador para diminuir o índice de crimes deste tipo praticado contra crianças e adolescentes. O título VI do Código Penal, que trata dos crimes sexuais e como resultado desta nova lei, foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro a figura do “Estupro de vulnerável”, e foi revogado o artigo 224 do CP, que tratava do antigo regime de presunção de…

2 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Na antiguidade e na idade média não se conhecia a privação da liberdade como sanção penal e autônoma. O que se sabe é que até a idade moderna a prisão servia como local de custódia para manter pessoas que seriam submetidas a castigos corporais e à pena de morte, garantindo assim o cumprimento das punições. A prisão conhecida hoje surge com o capitalismo e se constitui na pena por excelência do capitalismo industrial.